Simpósio discute proteção da criança e do adolescente frente ao trabalho infantil

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza, nos dias 12 e 13 de junho, em Brasília, o Simpósio “A proteção da criança e do adolescente frente ao trabalho infantil: atuação necessária como garantia ao direito à vida”, voltado para membros e servidores do Ministério Público da União (MPU) e público externo. A atividade visa discutir ações práticas de conscientização, prevenção e combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente. 

Estão sendo oferecidas 15 vagas para membros do MPT com atuação na área da infância; 75 vagas para membros e servidores do MPU (sem custeio da ESMPU); e 50 vagas para público externo (sem custeio da ESMPU). A seleção para estas vagas será por sorteio eletrônico. 

Os interessados devem se inscrever até às 12h do dia 9 de maio pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  http://escola.mpu.mp.br. É vedada a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. 

A ESMPU não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes do simpósio. A Procuradoria-Geral do Trabalho arcará com o custeio de 15 selecionados membros do MPT por meio de sorteio eletrônico. O certificado é concedido ao participante com frequência mínima de 85%.

 Programação 

Ao longo dos dois dias de evento serão realizadas quatro palestras. A primeira, em 12 de junho, às 14h30, abordará “O Ministério Público do Trabalho e sua atuação na defesa da saúde e segurança no trabalho. Implicações relativas à proibição do trabalho infantil”, com o procurador do Trabalho e Vice-Coordenador Nacional da COORDINFÂNCIA Ronaldo José de Lira. Em seguida, às 16h, o debate será sobre “As piores formas de trabalho infantil e seu enfrentamento na realidade brasileira”. 

Na manhã do segundo dia (13/06), às 8h30, a coordenadora da área de Prevenção e eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Claudia Falcão, falará acerca da “Atuação internacional frente ao trabalho infantil - Reflexos e desafios para a realidade brasileira”. A última palestra, às 10h, será com um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST sobre "O Poder Judiciário no combate ao trabalho infantil - A Justiça do Trabalho como espaço de construção da dignidade". Confira a programação completa.

O Simpósio será realizado no auditório Pedro Jorge I da ESMPU (quadra 604 – L2 Sul – 1º subsolo). 

Mais informações sobre o curso estão disponíveis no edital. 

Edital   
Programação