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Simpósio discute terceirização e precarização dos direitos dos trabalhadores
Com o objetivo é identificar as principais práticas de corrupção viabilizadas pela utilização de contratos de prestação de serviços terceirizados, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza o Simpósio “Terceirização, corrupção e precarização dos direitos dos trabalhadores”, nos dias 9 e 10 de novembro. O evento também vai debater as ações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho e demais órgãos de regulação do trabalho para o combate dessa prática ilícita.
Programação - A abertura acontece no dia 9 de novembro, a partir das 19 horas, e contará com a presença de representantes do Tribunal Superior do Trabalho, Procuradoria Geral da República, Procuradoria Geral do Trabalho, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Ministério do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho, ESMPU e Senado Federal.
A partir das 20h30, haverá mesa redonda na qual o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto debaterá com outros três palestrantes sobre o tema “O direito fundamental ao governo honesto: experiências de atuação”
No dia 10 serão abertas quatro mesas de debate. Às 8h45 serão discutidos Casos de atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à terceirização ilícita no âmbito da Administração Pública; às 10h50 o tema em destaque será As ações sindicais de enfrentamento à expansão da terceirização no serviço público; às 14 horas os participantes debatem A atuação conjunta dos ramos do Ministério Público no combate à corrupção em contratos de terceirização e, para encerrar, às 16 horas, será discutido Trabalho flexível, empregos precários e a regulação pelo Estado.
Os interessados poderão se inscrever até o dia 08 de novembro pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br.
Outras informações podem ser obtidas no edital e na programação do simpósio.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300