Simpósio do MPT discute identidade, diversidade e pluralismo de comunidades originárias e tradicionais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, entre os dias 13 e 15 de dezembro, o III Simpósio Nacional e II Internacional “Povos indígenas, negros (as), quilombolas e religiosos (as) de matriz africana e afro-indígena: decolonialidade e dívidas históricas do Estado brasileiro no marco do bicentenário da Independência”. O evento ocorre na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.simposioawure.com.br.

O simpósio é uma realização da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) e do grupo de trabalho do MPT “Povos originários, comunidades tradicionais e periféricas”. São parceiros da iniciativa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do MP (CNMP), a Escola Superior do MPU (ESMPU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Associação Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT).

O objetivo do encontro é promover o respeito à identidade, à diversidade e ao pluralismo de comunidades originárias e tradicionais, incluindo povos indígenas, negros, quilombolas, ribeirinhos, moradores de comunidades periféricas e praticantes das religiões de matriz africana e afro-indígenas. Dessa maneira, visa-se prevenir e enfrentar o preconceito, a discriminação, a intolerância, a violência e o racismo.

Programação – O simpósio oferece oficinas temáticas, conclave acadêmico e escutas sociais com diálogo intercultural. A iniciativa conta com o apoio técnico do grupo internacional Seminário Permanente Mundos Indígenas (SEPMIAI), do International Work Group for Indigenous Affairs (IWGIA), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) e do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), além da participação da sociedade civil representada pelos segmentos dos povos originários e das comunidades tradicionais.

A novidade deste ano é a inclusão de atividade de capacitação para magistrados e membros Ministério Público, conforme a Resolução n. 230/2021 do CNMP, que disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro e da magistratura junto aos povos e às comunidades tradicionais, e a Resolução n. 454/2022, que estabelece princípios, diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia dos direitos humanos e fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais. Além disso, se insere no marco das diretrizes do Projeto Àwúre, uma realização do MPT em conjunto com a OIT e o Unicef.

Feira Negríndia – A Negríndia é fruto de uma aliança cultural que visa fomentar a economia criativa dos grupos envolvidos e pretende demonstrar que a criatividade deve ser tratada como resultado de interações sociais e culturais que alimentam os talentos individuais e estimulam as habilidades criativas coletivas para mobilizar elementos da cultura na geração de artefatos autênticos.  Dessa maneira, a feira Negríndia propõe fazeres, saberes e produção desses povos originários e comunidades tradicionais que, entre tantas formas, articulam suas culturas e artes para manter tradições e fomentar a economia interna.

Exposição de livros – O simpósio também reúne autores de diversas vozes, cores, etnias e credos, juntando peças, exposições e outras intervenções culturais. Os leitores são convidados a celebrar a produção literária indígena, negra, quilombola, religiosa e experienciar conversas com escritores. Um evento criado para elevar a paixão pela leitura de jovens, crianças e adultos, em que textos escritos dão visibilidade à diversidade sociocultural brasileira.

Saiba mais

Atividade: III Simpósio Nacional e II Internacional “Povos indígenas, negros (as), quilombolas e religiosos (as) de matriz africana e afro-indígena: decolonialidade e dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência”
Inscrição: até 6 de dezembro, pelo site www.simposioawure.com.br
Período de realização: 13 a 15 de dezembro
Local: Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília