Simpósio e oficina discutem o princípio da proibição do retrocesso ambiental

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o Simpósio “Colóquio Internacional Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental” e a Oficina “Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental”, atividades que serão promovidas em Brasília no fim deste mês.

O simpósio acontecerá no dia 29 de março e é o resultado de uma parceria entre a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Instituto “O Direito por Um Planeta Verde”, a ESMPU, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e a Embaixada da França no Brasil. A atividade contará com a participação de autoridades e especialistas brasileiros e estrangeiros, que debaterão o princípio da proibição do retrocesso ambiental e as diversas visões sobre o tema.

Estão disponíveis 60 vagas gratuitas, sendo 50 para público externo e 10 para membros do Ministério Público da União*. Para essas vagas, não haverá custeio de despesas com transporte, hospedagem e alimentação. A ESMPU emitirá certificado de participação a todos os presentes. O simpósio será realizado no horário das 13h30 às 18h30, no Plenário nº 6 do Senado Federal, Anexo II.

No dia 30 de março, a Escola promoverá a Oficina “Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental”. Com carga horária de oito horas-aula, a atividade reunirá 20 membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), participantes do simpósio, para discutir a atuação do MP na área de meio ambiente, visando à elaboração de estratégias para uma defesa mais eficiente do patrimônio ambiental brasileiro. A oficina é exclusiva para membros que atuem em matéria ambiental e oferece 15 vagas para o MPF (3 para cada região) e 5 vagas para o MPDFT. A ESMPU custeará a participação, na oficina, dos membros do MPF lotados fora da capital federal.

Inscrições – Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 16 de março, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico, cujo resultado a ESMPU divulgará às 15h do dia 16 de março.

Informações adicionais podem ser obtidas com a Comissão de Meio Ambiente do Senado, pelo telefone (61) 3303-3339, ou com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Acesse:

Programação do Simpósio

Edital de inscrições do Simpósio

Edital de inscrições da Oficina


* Matéria modificada em 12/3/2012, em razão de retificação no edital, que alterou a quantidade de vagas destinadas ao Simpósio.