Simpósio em Belém discute acolhimento e integração de refugiados e migrantes no estado

A Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes realiza, no dia 25 de julho, em Belém, o Simpósio “Refugiados e Migrantes no Pará: como acolher e integrar?”. O encontro, com inscrições gratuitas e aberto ao público, vai contar com a participação de integrantes de comitês de refugiados e migrantes; comitês de acolhida; grupos de trabalho sobre empregabilidade; gestores e equipes de abrigos; servidores públicos; organizações da sociedade civil envolvidas no acolhimento, no abrigamento e na integração de refugiados e migrantes; jornalistas e estudantes.

O debate busca fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes e capacitar os atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 20 de julho pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  http://escola.mpu.mp.br. Estão sendo disponibilizadas 75 vagas e a seleção é por sorteio eletrônico.

Programação

O Simpósio “Refugiados e Migrantes no Pará: como acolher e integrar?” vai acontecer no auditório da Escola de Governança do Estado do Pará (Av. Nazaré, 871, Bairro Nazaré, Belém), na manhã do dia 25 de julho, a partir das 9h.

O encontro será dividido em três momentos, com três horas de duração no total. Na primeira parte, haverá uma explanação sobre a nova Lei de Migração, a Lei do Refúgio e a regulamentação do art. 120, que trata da construção da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátridas com participação da União, estados, Distrito Federal e municípios, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e entidades privadas.

Posteriormente, serão abordados os direitos dos migrantes e haverá troca de experiências e boas práticas. Serão apresentados o processo de formulação legislativa e implantação da política de migração em São Paulo; o trabalho de humanização realizado pela Cáritas no Pará; o trabalho de atendimento/acolhimento realizado em Santarém (PA); e o projeto de educação realizado em Belém (PA).

Por fim, será aberto diálogo com a platéia sobre a necessidade de construção de políticas de integração para refugiados e migrantes no estado do Pará. Confira a programação completa.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes do simpósio. O certificado é concedido ao participante com frequência mínima de 85% e é emitido 45 dias contados da data de conclusão da atividade.

Atuação em rede

Esta é a primeira atividade do Projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil". Ele está sendo realizado pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes em parceria com o comitê realizador local - Procuradoria da República no Pará, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, instituições públicas e organizações não governamentais que atuam na área. Saiba mais em http://escola.mpu.mp.br/h/rede. 

Além da ESMPU, a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é formada pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Outras informações sobre o evento estão disponíveis no edital.

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