Simpósio em Brasília discute direito sanitário

Estão abertas até 30 de abril as inscrições para o Simpósio “Direito Sanitário: O Direito Fundamental à Saúde”, que será realizado em Brasília (DF) nos dias 14 e 15 de maio. Resultado de uma parceria entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o simpósio reunirá membros do Ministério Público, autoridades e especialistas do setor de saúde para discutir e comparar a legitimação do direito fundamental à saúde e as ações estatais relacionadas ao direito sanitário.

A atividade oferece 70 vagas para público externo, 28 para membros do Ministério Público da União e 52 para os participantes do Curso de Especialização em Direito Sanitário promovido pela ESMPU e pela Fiocruz. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”.

Programação – As 12 horas-aula do simpósio serão distribuídas em palestras e debates que envolvem temas de direito sanitário, garantia e defesa do direito à saúde. Entre os palestrantes estarão os ex-ministros da Saúde Adib Jatene, José Gomes Temporão e José Agenor Álvares, que discutirão questões relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à regulação da vigilância sanitária no Brasil.

A programação contará ainda com palestras sobre o direito fundamental à saúde, ministrada pelo procurador regional da República Paulo Leivas, e sobre os novos sujeitos de saúde mental, a cargo do professor e pesquisador Paulo Amarante, da Escola Nacional de Saúde Pública. Participantes com frequência integral no simpósio receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação.

Serviço

Simpósio “Direito Sanitário: O Direito Fundamental à Saúde”

Quando: 14 e 15 de maio de 2012

Onde: Auditório externo da Fiocruz – Av. L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, SC-4 – Brasília (DF)

Vagas: 150

Inscrições: até 30 de abril, no site www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br