Simpósio em Curitiba (PR) debate atuação do Ministério Público em tutela coletiva

A cidade de Curitiba (PR) receberá nos dias 4 e 5 de outubro o Simpósio “Ministério Público e a Tutela Coletiva”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade estudará a legislação vigente e analisará a atuação dos quatro ramos do MPU na defesa dos interesses metaindividuais. São ao todo 100 vagas, distribuídas entre público externo, membros e servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF).

Na programação do simpósio estarão palestras e debates sobre o papel do MP para a efetividade dos direitos fundamentais. Além disso, serão estudados temas específicos da área trabalhista, como o trabalho forçado, o aliciamento de trabalhadores e a tutela do dano moral coletivo. Participam como conferencistas membros do Ministério Público, do Judiciário, acadêmicos e advogados. A carga horária total é de nove horas-aula.

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 28 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes que comparecerem aos dois dias do simpósio receberão certificado emitido pela ESMPU. O pagamento de despesas decorrentes da participação, como passagens, hospedagem e alimentação, será de responsabilidade do candidato selecionado.

Outras informações podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Confira a distribuição de vagas:

• 30 para membros do MPT;

• 10 para membros do MPF;

• 30 para servidores do MPT;

• 10 para servidores do MPF; e

• 20 para público externo.

Serviço

Simpósio “Ministério Público e a Tutela Coletiva”

Quando: 4 e 5 de outubro de 2010

Onde: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região – Av. Vicente Machado, 84 – Centro – Curitiba (PR)

Vagas: 100

Inscrições: até as 12h do dia 28/9, pelo sítio www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br