Simpósio em São Paulo ressalta importância dos sindicatos para o regime democrático

Desembargadores, procuradores, professores e advogados se reuniram, nesta quinta-feira (14/3), em São Paulo (SP) para debater sobre o papel dos sindicatos na democracia e os efeitos das transformações na organização sindical brasileira, a partir das alterações na legislação e jurisprudência. Eles participaram da segunda edição do simpósio “Sindicatos: diálogo e proteção social”, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho.

Durante a abertura, o procurador do trabalho, Alberto Emiliano de Almeida Neto, ressaltou a importância da atuação dos sindicatos para o regime democrático e para a busca de melhores condições às categorias representadas. “As entidades sindicais têm uma missão para com a efetivação dos direitos sociais e dos direitos humanos como um todo. Por isso, precisamos discutir e reafirmar a importância desse papel em torno dos direitos sindicais”, ressaltou.

Também presente na solenidade, o coordenador nacional da CONALIS-MPT e procurador regional do Trabalho, João Hilário Valentim, pontuou que a coordenadoria está empenhada no trabalho de reaproximação com as entidades sindicais para promover um diálogo intenso e transparente. “O objetivo desse diálogo, além de unir as entidades envolvidas, é promover a defesa dos direitos sindicais, da legislação do trabalho e dos direitos dos trabalhadores.”

João Hilário também destacou a pertinência do tema do simpósio e o foco na questão dos sindicatos. “Vivemos um momento extremamente delicado pós-reforma trabalhista e com a medida provisória Nº 873 essas questões se tonam ainda mais graves. Então, este é um momento muito oportuno para discutirmos esses pontos não apenas com membros do Ministério Público, mas também com servidores e, principalmente, com trabalhadores e com os advogados do movimento sindical. ”

O simpósio ainda contou com a participação dos desembargadores federais do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos e Jorge Luiz Souto Maior, do advogado trabalhista José Eymard Loguercio e do procurador do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos, que debateram temas como organização, liberdade e custeio sindical e negociação coletiva.