Simpósio em Vitória (ES) debate questões polêmicas sobre trabalho rural

Combate ao trabalho degradante, problemas relativos à remuneração das atividades desenvolvidas no campo, implicações da migração na saúde e na segurança dos trabalhadores. Esses e outros temas serão debatidos em 15 de abril na cidade de Vitória (ES) durante o simpósio Trabalho Rural: Questões Controvertidas. Gratuita, a atividade acontecerá no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 17a. Região (endereço: Avenida Adalberto Simão Nader, 531, Mata da Praia).

Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o simpósio tem como objetivo discutir assuntos polêmicos relacionados ao trabalhador do campo e às atividades que este desenvolve. A programação de oito horas-aula inclui uma conferência, três palestras e um debate ao final de cada período.

O simpósio será aberto pelo professor Francisco da Costa Alves, doutor em economia pela Universidade de Campinas, que vai tratar de trabalho e pagamento por produção. Um histórico da legislação rural é o tema da palestra que será proferida pela procuradora do Trabalho Keley Vago Cristo, seguida pela apresentação do auditor fiscal do Trabalho Rodrigo de Carvalho. Ele vai falar sobre as recentes alterações da Norma Regulamentadora 31 (NR 31) do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece preceitos para tornar o meio ambiente do trabalho rural compatível com as regras de saúde e segurança. Clique aqui para ver a programação completa.

As inscrições seguem até as 10h do dia 13 de abril, somente pela internet, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes com frequência total na atividade receberão certificado emitido pela ESMPU. Os candidatos selecionados deverão arcar com qualquer despesa de participação. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU) pelos telefones (61) 3313-5165 e 5130.

Confira a distribuição das 80 vagas disponíveis:

• 10 vagas para membros do MPT;

• 20 vagas para servidores do MPT;

• 10 vagas para membros do MPF;

• 20 vagas para servidores do MPF; e

• 20 vagas para público externo.

Leia o edital.