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Simpósio estuda alterações legislativas nos processos civil e trabalhista
A cidade de Vitória (ES) receberá no dia 1º de outubro o Simpósio “Recentes Alterações Legislativas no Processo do Trabalho e no Processo Civil”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Além de atualizar membros e servidores, a atividade busca estudar as mudanças no Código de Processo Civil (CPC), ocorridas a partir de 2005, e as repercussões na atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). São oferecidas 80 vagas, com inscrições até 28 de setembro.
Distribuída em duas conferências temáticas, a programação será ministrada por membros do MPT e por representantes da Justiça trabalhista especializados nas duas matérias. Entre os temas em debate estarão a efetividade e a aplicação subsidiária das normas do processo civil na execução trabalhista. No final do simpósio, os conferencistas responderão a perguntas formuladas pelo público. A carga horária é de oito horas-aula.
A atividade será realizada das 8h às 18h no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, localizada na Avenida Adalberto Simão Nader, 531 – Mata da Praia – Vitória (ES). Participantes com frequência total receberão certificado emitido pela ESMPU.
Para inscrever-se, os interessados devem acessar o link “Inscrições” no site www.escola.mpu.mp.br. A seleção será feita por sorteio eletrônico. Outras informações estão disponíveis com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
Confira a distribuição das vagas:
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10 para membros do MPT;
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10 para membros do MPF;
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20 para servidores do MPT;
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20 para servidores do MPF; e
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20 para público externo.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300