Simpósio estuda alterações legislativas nos processos civil e trabalhista

A cidade de Vitória (ES) receberá no dia 1º de outubro o Simpósio “Recentes Alterações Legislativas no Processo do Trabalho e no Processo Civil”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Além de atualizar membros e servidores, a atividade busca estudar as mudanças no Código de Processo Civil (CPC), ocorridas a partir de 2005, e as repercussões na atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). São oferecidas 80 vagas, com inscrições até 28 de setembro.

Distribuída em duas conferências temáticas, a programação será ministrada por membros do MPT e por representantes da Justiça trabalhista especializados nas duas matérias. Entre os temas em debate estarão a efetividade e a aplicação subsidiária das normas do processo civil na execução trabalhista. No final do simpósio, os conferencistas responderão a perguntas formuladas pelo público. A carga horária é de oito horas-aula.

A atividade será realizada das 8h às 18h no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, localizada na Avenida Adalberto Simão Nader, 531 – Mata da Praia – Vitória (ES). Participantes com frequência total receberão certificado emitido pela ESMPU.

Para inscrever-se, os interessados devem acessar o link “Inscrições” no site www.escola.mpu.mp.br. A seleção será feita por sorteio eletrônico. Outras informações estão disponíveis com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Confira a distribuição das vagas:

• 10 para membros do MPT;

• 10 para membros do MPF;

• 20 para servidores do MPT;

• 20 para servidores do MPF; e

• 20 para público externo.

Leia o edital e a programação completa.