Sociedade e agentes públicos debatem sobre políticas de acolhimento e integração de migrantes no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é o destino de centenas de migrantes e refugiados que chegam ao Brasil, tornando-se também o destino de muitos imigrantes venezuelanos interiorizados. Para fomentar o debate sobre políticas de acolhimento e integração dessas pessoas, agentes públicos dos três níveis de governo, professores, estudantes e membros de organizações da sociedade civil participaram, nesta terça-feira (19/03), em Porto Alegre, do simpósio “Refugiados e migrantes no Rio Grande do Sul: como acolher e integrar?”. 

Durante o encontro, os presentes puderam aprofundar seus conhecimentos sobre a Política Nacional Migratória e de Refúgio e de que forma a questão é trabalhada em nível local. Oficialmente, o Estado participa do processo de interiorização de venezuelanos, coordenado pela Operação Acolhida do Governo Federal, e, apenas em 2018, recebeu 918 imigrantes da Venezuela, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM). 

Além dos venezuelanos, o Rio Grande do Sul também recebeu nos últimos anos migrantes e refugiados de Senegal, Cuba e Haiti. Com relação aos haitianos, estima-se que há entre 10 e 15 mil no Estado, de acordo com o presidente da Associação dos Haitiano do Rio Grande do Sul, James Derson, que há cinco anos está no Brasil. 

Na abertura do simpósio, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Carlos Augusto da Silva Cazarré, destacou que a questão migratória é um dos assuntos mais importantes no plano global e que o evento acontece em momento oportuno para a discussão dos reflexos desse fenômeno no contexto local. Ele reforçou que o ser humano é migrante por excelência, que todas as populações mundiais foram forjadas por migrações e que os migrantes são seres humanos que buscam o direito à sobrevivência, ao alimento e à vida digna. 

A procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Patrícia Nuñez Weber, também presente na abertura da atividade, exaltou a atuação em rede e afirmou estar convicta de que o avanço da sociedade e a resolução das grandes demandas somente serão possíveis quando as instituições públicas e a sociedade trabalharem de forma coordenada em rede. 

Acolhimento e integração - Para acolher adequadamente as pessoas que deixam seus países de origem em busca de uma vida melhor, é preciso políticas públicas para que possam se adaptar ao território estrangeiro e recomeçar. Essa foi uma das mensagens do representante do Fórum Permanente de Mobilidade Humana no Rio Grande do Sul (FPMHRS), Iurqui Pinheiro da Rocha. Para ele, o correto acolhimento do migrante inclui planejamento e propostas de desenvolvimento para que o migrante tenha autonomia e autodeterminação para contribuir com a sociedade brasileira.  

Em sua exposição, Iurqui Pinheiro ressaltou que a migração planejada e bem implementada pode incrementar a economia em até 5% e, diante de um possível aumento do fluxo migratório no Estado, é importante fortalecer as instituições que atuam na temática. Criado em 2012, o Fórum Permanente se estruturou a partir da necessidade de se congregar instituições que atuavam, muitas vezes de forma isolada, na defesa dos direitos de pessoas em processo de mobilidade, como migrantes e refugiados. 

Contribuindo com a discussão, a antropóloga e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Denise Jardim explicou que integração, atualmente, significa a sedentarização de família transnacionais. Em sua fala, ela demonstrou preocupação com a forma como é vista a integração de migrantes e refugiados no país. A professora ainda defendeu que, do ponto de vista da antropologia, o desafio da integração de migrantes é respeitar a história anterior da pessoa e não tentar circunscrevê-la ao local onde ela está.

No tocante ao acolhimento, a Irmã Maria do Carmo, do Centro de Atendimento ao Migrante de Caxias do Sul, frisou que há um desafio subjetivo de mudança da mentalidade da sociedade brasileira. Segundo Irmã Maria, apesar de sempre ter se considerado uma sociedade multiétnica e acolhedora, vem se fortalecendo no país discursos xenófobos, racistas e segregadores, alimentados principalmente por meio das redes sociais. 

Atuação em rede – O simpósio integra as atividades do projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil", que acontecem em Porto Alegre até esta quarta-feira (21/03) no Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul. 

O projeto é desenvolvido pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes, composta Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Missão Paz e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Saiba mais sobre o projeto em https://escola.mpu.mp.br/h/rede.   

Veja as fotos do simpósio.