Terceira edição do programa Ponto & ContraPonto discute ativismo judicial

 “Ativismo judicial: sim ou não?”. Esse é o tema âncora da terceira edição do Ponto & ContraPonto, que terá a presença do magistrado Douglas Alencar Rodrigues e do professor Ricardo Maurício Freire Soares. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o debate será realizado em 18 de abril, às 15h, com transmissão pelo YouTube. 

Definir ativismo judicial, diretamente relacionado à atividade de interpretação e aplicação da Constituição, não é uma tarefa simples. O jurista Elival Ramos o considera “uma disfunção no exercício da função jurisdicional, em detrimento, notadamente, da função legislativa”. Já o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vê o ativismo judicial como “uma atitude, a escolha de um modo específico e proativo de interpretar a Constituição, expandindo o seu sentido e alcance”.

A atividade acadêmica é aberta ao público. Não há necessidade de inscrição prévia, e o participante será certificado mediante registro de presença e preenchimento de questionário de verificação ao final do encontro. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, e a secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira, será a mediadora do debate.

Convidados – O ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues é doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e professor titular do Centro Universitário IESB. O professor universitário Ricardo Maurício Freire Soares é doutor em Direito Público e mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza.

Ponto & ContraPonto – Com encontros periódicos, o programa pretende estimular o debate de especialistas sobre diversas temáticas e interpretações jurídicas. Em edições anteriores, já foram discutidos temas como abuso do poder religioso nas eleições, sustentações orais de advogados em tribunais superiores, meio ambiente do trabalho em barragens, reforma trabalhista, candidaturas avulsas, liberdade de culto, direito à saúde e reserva do possível, autonomia negocial coletiva e funções do Direito Penal. Todos os programas estão disponíveis no canal da ESMPU no YouTube e pelo Portal da ESMPU (clique aqui e acesse).

Para mais informações, consulte o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Ponto & ContraPonto – Ativismo judicial: sim ou não?
Período de realização: 18 de abril, das 15h às 16h
Modalidade: online, por meio do canal da ESMPU no YouTube