Tráfico de pessoas é tema de curso em Brasília

Para estudar a questão do tráfico de pessoas, sua relação com os movimentos migratórios e as medidas de repressão, prevenção e atenção às vítimas, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá nos dias 27 e 28 de junho, em Brasília, o Curso de Aperfeiçoamento “Tráfico de Seres Humanos: migração e imigração”. A atividade acadêmica oferece 30 vagas, sendo 23 para membros do MPF com atuação na área criminal, na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) ou nas Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs), 5 para membros do MPT e 2 para membros do MPM. A ESMPU custeará a participação dos inscritos que estejam lotados fora da capital federal.

Com 12 horas-aula de duração, o curso abordará o enfrentamento do tráfico de seres humanos sob três principais eixos: repressivo, preventivo e de atenção à vítima. Entre os assuntos incluídos na temática da repressão estarão os aspectos conceituais da migração clandestina e do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, as dificuldades investigativas e as formas de cooperação jurídica internacional. No eixo preventivo, as discussões destacarão o Plano Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, as redes de proteção social, as políticas públicas e as experiências bem-sucedidas nessa área. A última parte da atividade será dedicada ao tema da atenção integral às vítimas sob a ótica dos direitos humanos.

Além das exposições teóricas, o treinamento contará com estudos de casos e debates ao final de cada fase. À frente da atividade estarão membros do Ministério Público, representantes da Polícia Federal e especialistas. As aulas serão ministradas na sede da Procuradoria Geral da República (SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Brasília-DF), no período das 8h às 18h, no primeiro dia, e das 8h às 11h, no segundo dia.

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 13 de junho, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação do curso.