Treinamento a distância debate acordo de não persecução penal e Justiça Restaurativa

Membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT),  além de membros dos Ministérios Públicos Estaduais e juízes, que atuam na área criminal podem se inscrever, até as 12h do dia 18 de março, para o curso de aperfeiçoamento “Acordos de não persecução penal (ANPP) e Justiça Restaurativa”. A atividade será realizada de 24 de março a 16 de abril, na modalidade a distância síncrona, por meio de plataforma de videoconferência. Inscreva-se.

A atividade visa promover discussões dogmáticas e de boas práticas sobre modelos negociais de acordos de não persecução penal e a utilização de aportes (princípios e valores) de Justiça Restaurativa. Serão oferecidas 290 vagas para o público-alvo e, caso o número de interessados seja superior ao número de vagas ofertadas, os inscritos serão selecionados mediante sorteio eletrônico. Para participar é preciso ter disponibilidade nos dias e horários de realização do curso, acesso a computador e a internet banda larga, além de conhecimentos básicos de internet.

Mais informações podem ser obtidas pelo edital, pelo edital retificado, pelo projeto pedagógico ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Acordos de não persecução penal (ANPP) e Justiça Restaurativa”
Inscrição: até as 12h de 18 de março (inscreva-se)
Período de realização: 24 de março a 16 de abril
Modalidade: EaD síncrona, por meio de plataforma de videoconferência