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Treinamento a distância debate temas controvertidos sobre improbidade administrativa
Membros e servidores do MPU e do Ministério Público brasileiro já podem se inscrever para participar do treinamento a distância “Improbidade administrativa: temas controvertidos”, que será realizado de 26 de fevereiro a 22 de abril, por meio de plataforma de videoconferência. A atividade busca apresentar e discutir os temas controvertidos atinentes à Lei de Improbidade Administrativa, à aplicação adequada das normas de regência e das regras correlatas, à efetiva execução das decisões e aos efeitos jurídicos das sanções.
O curso contará com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; do procurador-geral da República, Augusto Aras; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques; do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho; do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas; do advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior; do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE Richard Pae Kim; do procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart; do procurador de Justiça por São Paulo Wallace Paiva Martins Júnior; dos advogados Teresa Celina Arruda Alvim e Marçal Justen Filho; e do assessor do STJ Fabiano da Rosa Tesolin.
Os interessados em participar podem se inscrever até as 12h do dia 22 de fevereiro pelo site da ESMPU (ícone “Inscrição”) - Clique e inscreva-se. Terá preferência o candidato que atua em matéria relacionada ao treinamento. Para conhecer a programação completa, acesse o projeto pedagógico.
Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Improbidade administrativa: temas controvertidos”
Inscrição: até as 12h de 22 de fevereiro (inscreva-se)
Período de realização: 26 de fevereiro a 22 de abril
Vagas: 290 (145 para membros e 145 para servidores)
Modalidade: a distância, por meio de plataforma de videoconferência
Mais informações pelo edital ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
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