Treinamento para servidores do MPT estuda recursos da área trabalhista

Entre os dias 19 e 21 de junho, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Recursos Trabalhistas”, na modalidade presencial. Com 16 horas-aula, o treinamento pretende capacitar os servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em relação aos recursos cabíveis na atuação do MPT.

A ESMPU oferece 30 vagas para os servidores do MPT, que poderão inscrever-se até as 12h do dia 4 de junho, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos participantes será mediante sorteio eletrônico. A Escola arcará com as despesas de passagem, hospedagem e alimentação para os inscritos lotados fora da capital federal.

Programação - Ministrado pelos procuradores regionais do Trabalho Fábio Leal Cardoso, Ricardo José Macedo de Britto Pereira e Adriane Reis de Araujo, o curso abordará a organização do Poder Judiciário trabalhista e a teoria geral dos recursos, com destaque para recurso ordinário, embargos de declaração e agravo. A programação contará ainda com estudos sobre a atuação recursal do MPT na instância extraordinária, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre pressupostos recursais aplicada ao MPT, os recursos julgados pelo TST, entre outros temas.

Os participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência, receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.