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Tutela penal e cível do meio ambiente é tema de curso promovido pela ESMPU

Atividade síncrona será realizada nos dias 2 e 3 de julho, das 9h às 12h. Prazo de inscrição termina em 19 de junho
publicado: 12/06/2026 16h34 última modificação: 12/06/2026 16h36
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A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 19 de junho, para o curso de aperfeiçoamento “Tutela penal e cível do meio ambiente: mecanismos de responsabilização e instrumentos de defesa de direitos difusos”. A atividade será realizada na modalidade EaD síncrona, com acesso por plataforma de videoconferência, nos dias 2 e 3 de julho, das 9h às 12h. Para participar do curso, inscreva-se.

Com carga horária de 8 horas-aula, o curso tem como objetivo desenvolver habilidades práticas para ampliar o diálogo e a atuação coletiva e integrada do Ministério Público com os demais órgãos envolvidos na fiscalização e repressão de ilícitos ambientais. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Monique Cheker.

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPU e dos MPs estaduais, além do CNMP.  Os inscritos devem ter disponibilidade para participar da atividade, acesso a computador e banda larga e conhecimentos básicos de internet. O certificado será emitido para o discente que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Tutela penal e cível do meio ambiente: mecanismos de responsabilização e instrumentos de defesa de direitos difusos”
Inscrição: até as 12h de 19 de junho (inscreva-se)
Período de realização: 2 e 3 de julho, das 9h às 12h 
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 67

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300