Última semana para se inscrever em webinar que debate aspectos da liberdade religiosa à luz da Constituição Federal

Termina nesta semana o prazo de inscrição para o webinar "Liberdade Religiosa na Constituição". Os interessados em participar da atividade têm até o dia 13 de agosto, quinta-feira, para realizar a inscrição no site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Gratuito e aberto ao público, o encontro virtual acontece no dia 14 de agosto e vai discutir os aspectos da liberdade religiosa à luz da Constituição Federal e ressaltar a importância da atuação do Ministério Público, com vistas a assegurar o livre exercício dos cultos religiosos, bem como a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. Clique para se inscrever.

Ao longo do encontro, que será realizado por meio de plataforma de videoconferência, serão debatidas as diferentes perspectivas da liberdade religiosa relacionadas à hermenêutica constitucional e o papel do Estado laico. O tema também será discutido no âmbito das relações de trabalho e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Suprema Corte dos Estados Unidos. A atividade possui quatro horas-aula (das 8h às 12h) e a participação dará direito a certificado.

Para a conferência de abertura, está prevista a participação do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Além disso, o diretor-geral da ESMPU e subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, será um dos expositores. O webinar vai reunir, ainda, especialistas e autoridades como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão; o procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto; o embaixador do Azerbaijão no Brasil, Elkhan Polukhov; a subprocuradora-geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo; os procuradores do Trabalho Cássio Casagrande e Rosângela Lacerda; o procurador da República André Batista Neves; a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Cristina Rasia Montenegro; a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fernanda Marinela; e a professora doutora da PUC/SP Flávia Piovesan. A mediação ficará a cargo do diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto.

Confira a programação completa. Mais informações pelo edital e projeto pedagógico.

Atividade: Webinar "Liberdade Religiosa na Constituição"
Inscrição: até 12h do dia 13 de agosto
Data de realização: 14 de agosto, das 8h às 12h
Ambiente de realização: plataformas de videoconferência e de compartilhamento de vídeos