Universidade de Roma Tor Vergata abre processo seletivo para dois cursos

Seguem até as 12h do dia 9 de outubro as inscrições para dois cursos de aperfeiçoamento promovidos pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, instituição parceira da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e pela International Experience, entidade que busca promover as relações culturais entre Itália e Brasil.

As atividades, que incluem aulas e visitas institucionais, serão realizadas em 2016 na cidade de Roma, Itália. Os interessados deverão inscrever-se no link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. O certificado de participação será emitido pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata.

Conheça os cursos:

Crime organizado – O Curso de Aperfeiçoamento “Crime Organizado” tem carga horária de 60 horas e oferece 11 vagas distribuídas da seguinte forma: 3 para membros do MPF e 2 para membros do MPDFT, que serão selecionados por sorteio; e 6 vagas preenchidas por indicação para membros que atuem nas Câmaras de Coordenação e Revisão Criminal (2ª CCR), Combate à Corrupção (5ª CCR) e Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7ª CCR).

As atividades acontecem entre 2 e 12 de maio de 2016. O curso será ministrado na língua italiana, com tradução simultânea para o português. As três visitas institucionais (Corte Costituzionale, Parlamento e Procura della Repubblica) contarão com tradução consecutiva.

Entre os conteúdos estudados estarão: introdução ao Código Antimáfia, problemas jurídicos do antiterrorismo, normativa sobre a lavagem de dinheiro no direito italiano e europeu, papel da Guardia de Finanza, delação premiada no sistema italiano e cybercrime. As aulas também abordarão a transação e recuperação de ativos na experiência italiana e atuação dos órgãos de fiscalização tributária e o controle pelo Poder Judiciário.

O valor total do curso por aluno é de 2.600 euros (quarto individual), 2.500 euros (quarto duplo) e 3.450 euros (quarto de casal). A ESMPU subsidiará 640 euros por participante. O pagamento de passagens aéreas, bolsa-capacitação e traslado deverá ser custeado pelo próprio participante.

Direito do Trabalho – Promovido de 24 de maio a 1º de junho de 2016, o Curso de Aperfeiçoamento “Direito do Trabalho entre evolução histórica e comparação” dispõe de 3 vagas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT).

As 40 horas-aula serão ministradas em português e italiano, com tradução consecutiva para a língua portuguesa (se necessário) tanto no curso quanto nas duas visitas institucionais (Corte Costituzionale e órgão de garantia de greve ou Conselho da Magistratura).

Introdução ao direito sindical na Itália e na Europa, contratação coletiva, greve no sistema jurídico italiano, terceirização e direitos sociais no espaço europeu serão alguns dos temas em destaque. A programação contará ainda com aulas sobre sistemas jurídicos comparados, tendências e reformas atuais da legislação trabalhista e formas extrajudiciais de resolução dos conflitos trabalhistas.

A ESMPU subsidiará 640 euros por participante. O valor total do curso por aluno é de 2.300 euros (quarto individual), 2.200 euros (quarto duplo) e 3.000 euros (quarto de casal). O pagamento de passagens aéreas, bolsa-capacitação e traslado deverá ser custeado pelo próprio participante.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia os editais:

Curso de Aperfeiçoamento “Crime Organizado”

Curso de Aperfeiçoamento “Direito do Trabalho entre evolução histórica e comparação”