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Videoaula aborda a prática do assédio moral
Já
está disponível no canal da Escola Superior do Ministério Público da União
(ESMPU) no YouTube a Videoaula “Quem
assedia amigo não é: o assédio moral em suas várias formas”, ministrada
pelo procurador do Trabalho Ricardo Garcia. O módulo está dividido em três partes.
Ao tratar do tema, o expositor ressalta que o assédio moral não é um problema
individual, mas coletivo, pois diz respeito à sanidade dos trabalhadores e das
relações de trabalho. Clique aqui para assistir.
Na Aula 1 o procurador
descreve o assédio moral destacando os trabalhos de duas pesquisadoras:a
médica do trabalho Margarida Barreto e a psicóloga francesa Marie France
Hirigoyen. “Elas conceituaram o assédio moral como sendo uma conduta
intencional, abusiva e que atenta, por sua repetição ou sistematização, contra
a dignidade ou integridade física ou psíquica de um trabalhador ou grupo de
trabalhadores, degradando o clima de trabalho e ameaçando o emprego dos
trabalhadores assediados”. Ricardo Garcia ainda explica todos os elementos que
caracterizam a prática, ressaltando que ela é sempre intencional.
O
professor aborda na Aula 2 as diversas
formas pelas quais o assédio se manifesta, enfatizando a perversidade do ato e
como esse problema contamina o ambiente de trabalho. Como exemplo, cita a
situação vivida por uma trabalhadora no filme Os Miseráveis. Ele acrescenta que há casos em que as próprias
empresas se utilizam do assédio como ferramenta de gestão. “Quando um chefe
pratica o assédio com o objetivo de aumentar a produtividade do trabalhador,
ele se coloca como aliado da empresa. Quando a empresa garante a impunidade
desse assediador, acaba formalizando e oficializando o assédio como ferramenta
de gestão.”
Por
fim, a Aula 3 destaca o papel
do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a jurisprudência relacionada à
temática. Ricardo Garcia pontua algumas ações ajuizadas pelo MPT, frisando os
reflexos coletivos do assédio moral. Avalia ainda o aumento do adoecimento
causado pelo trabalho. “Hoje, as doenças decorrentes do assédio moral –
distúrbios psicológicos como depressão, síndrome do pânico e síndrome de Burnout - são a segunda
causa de afastamento do trabalho por adoecimento. A primeira continua sendo a
LER/DORT [Lesões por Esforços Repetitivos (LER), também denominadas de
Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)]”. Pelos cálculos da
Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2020, as situações de adoecimentos
psicológicos serão a principal causa de ausência do funcionário do ambiente trabalho.
A ESMPU
informa que a partir de agora o internauta tem opção de
assistir às videoaulas com legenda. Desde dezembro de 2015 os módulos estão
sendo legendados. As publicações inéditas virão todas com essa opção e as mais
antigas serão legendadas ao longo de 2016.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
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