Vídeos do simpósio sobre júris federais estão disponíveis na intranet

Está disponível no site da Procuradoria da República em Minas Gerais (PR/MG) o vídeo do simpósio "A realização de júris no âmbito da Justiça Federal". O evento foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o apoio da PR/MG.

Realizado em junho deste ano, já após a edição da Lei n° 11.689/08, o simpósio abordou as principais alterações no procedimento do júri. Uma das palestras, proferida pelo procurador de Justiça Waldemar Antônio de Arimatéia, dedicou-se exclusivamente ao novo procedimento do júri.

Além dos aspectos teóricos, o evento apresentou uma abordagem prática, como, por exemplo, na palestra sobre atuação plenária, do procurador regional da República Pedro Taques. Também foi analisada a emenda constitucional que criou o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, na palestra do procurador regional da República Mário Bonságlia.

Mais do que somente um meio de efetivar a persecução penal, o júri foi tratado pelo procurador regional eleitoral José Jairo Gomes, em sua palestra, como um instrumento de proteção dos direitos humanos. Já a experiência da Justiça Federal em Minas e o procedimento escalonado do júri foram abordados pelo juízes federais Murilo Fernandes de Almeida e Rogéria Maria Castro Debelli.

Proferiram palestras ainda o promotor de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, considerado um dos maiores especialistas em júri do país, e autor de várias obras sobre o assunto, e Rui Lopes Filho, que falou sobre os aspectos médico-legais em perícias relativas a crimes de competência do Tribunal do Júri.

A filmagem do simpósio foi integralmente patrocinada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Para assistir ao vídeo, basta acessar o link http://intranet.prmg.mpf.gov.br/simposio/index.htm# .

Fonte: Ascom/PR-MG