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Visão panorâmica dos direitos individuais é tema de curso presencial promovido pela ESMPU

Atividade, destinada a membros e analistas de Direito do MPU, ocorre nos dias 27 e 28 de abril na sede da Escola. Inscrições podem ser feitas até 3 de abril
publicado: 27/03/2023 15h36 última modificação: 27/03/2023 16h06
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Estão abertas as inscrições, até as 12h de 3 de abril, para o curso de aperfeiçoamento “Visão panorâmica dos direitos individuais – Turma 3”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade presencial, destinada a membros e analistas de Direito do MPU, ocorre nos dias 27 e 28 de abril. Inscreva-se.

A capacitação tem carga horária de 8 horas-aula e visa disseminar informação e conhecimento sobre a dogmática relativa aos direitos individuais previstos no art. 5º e incisos da Constituição de 1988. Foram disponibilizadas 40 vagas. A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens para os 40 primeiros discentes classificados que não estejam lotados no Distrito Federal e regiões metropolitanas (RIDE).

Os candidatos serão selecionados por meio de classificação. Terão prioridade aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. Está vedada a participação daqueles que já tenham acompanhado turma anterior desta capacitação. O certificado será emitido para quem obtiver frequência mínima de 85% nas atividades. A frequência deverá ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno.

O orientador pedagógico e capacitador da atividade é o subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, que fará a indicação de uma vaga de servidor para participar da atividade acadêmica.

​Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: curso de aperfeiçoamento “Visão panorâmica dos direitos individuais – Turma 3”
Inscrição: até as 12h de 3 de abril (inscreva-se)
Período de realização: 27 e 28 de abril, das 14h às 18h no primeiro dia, e das 9h às 13h no segundo dia
Modalidade: presencial
Vagas: 40 vagas com custeio

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300