Webinar discute combate à febre amarela no Rio de Janeiro do início do século XX

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 15h de 27 de setembro, para o webinar “O combate à febre amarela no Rio de Janeiro do início do século XX: direitos individuais, habeas corpus e saúde pública”. O evento ocorre em 30 de setembro, das 14h às 17h, no canal da Escola no YouTube. Inscreva-se.

Podem participar membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do MP (CNMP), e sociedade civil. A atividade visa, a partir de um recurso em habeas corpus julgado no início do século XX pelo Supremo Tribunal Federal (STF), transcrito e editado filologicamente, analisar o surgimento da doutrina brasileira desse instrumento, bem como o conflito entre os direitos individuais do paciente e o direito coletivo à saúde pública, questão que volta a se apresentar mais de um século depois.

O orientador pedagógico da atividade é o procurador regional da República Adilson Paulo do Amaral Filho, que participará dos debates ao lado da coordenadora e pesquisadora do Laboratório de Filologia (Filojus) na Justiça Federal das Seções de São Paulo e Mato Grosso do Sul e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral.

As vagas são ilimitadas e as inscrições gratuitas. Todos os candidatos inscritos e confirmados receberão por e-mail instruções para acessar o canal em que será transmitido o webinar. Fará jus ao certificado o participante que assistir ao evento e confirmar participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo da atividade.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Webinar “O combate à febre amarela no Rio de Janeiro do início do século XX: direitos individuais, habeas corpus e saúde pública”
Inscrição: até as 12h de 27 de setembro (inscreva-se)
Período de realização: 30 de setembro, das 14h às 17h
Modalidade: online síncrona