Webinar discute os limites da liberdade religiosa e o respeito à diversidade sexual

Estão abertas as inscrições, até as 15h de 4 de novembro, para o webinar “Limites da liberdade de crença religiosa e homofobia”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade gratuita e aberta à sociedade será realizada em 8 de novembro, das 14h às 17h, com transmissão pelo canal da Escola no YouTube. Inscreva-se.

O objetivo do debate virtual é analisar os limites da liberdade de crença religiosa para a efetivação da proteção contra atos discriminatórios e o respeito à diversidade sexual, enquanto direitos fundamentais garantidos constitucionalmente. Dessa maneira, a ESMPU visa contribuir para a compreensão acerca da harmonização de tais direitos no exercício da função do Ministério Público de tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

O orientador pedagógico da atividade é o procurador da República Fernando de Almeida Martins. O webinar contará com dois debatedores: os professores Marcus Paulo Rycembel Boeira e José do Carmo Veiga de Oliveira. O primeiro vai abordar “Lógica jurídica e liberdade religiosa: problemas semânticos e paradoxos deônticos”; e o segundo fará uma “Análise constitucional da liberdade religiosa, discurso de ódio, ADO 26 e convivência social”.

As vagas são ilimitadas. Todos os candidatos inscritos e confirmados receberão por e-mail instruções para acessar o canal em que será transmitido o webinar. Fará jus ao certificado o participante que assistir ao evento e confirmar participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo da atividade. 

Mais informações podem ser obtidas pelo edital, projeto pedagógico ou e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Webinar “Limites da liberdade de crença religiosa e homofobia”
Inscrição: até as 15h de 4 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 8 de novembro, das 14h às 17h
Modalidade: online síncrona, pelo canal da ESMPU no YouTube