Webinar promove debate sobre atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove na próxima sexta-feira (23/10), das 8h às 12h, o webinar “Constituição, meio ambiente e sustentabilidade”. O evento reúne autoridades e especialistas para debater e enfatizar a importância do Ministério Público na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, por meios preventivos e repressivos previstos na Constituição Federal e nas leis vigentes no país.

O seminário virtual é destinado especialmente a membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), e as inscrições podem ser realizadas até as 12h do dia 22 de outubro. Clique para se inscrever. Serão 4h de carga horária e não haverá limite de vagas. Demais interessados poderão acompanhar a transmissão do evento pelo canal da ESMPU no YouTube sem necessidade de inscrição. 

Homenagem – A abertura do seminário virtual prestará homenagem póstuma à promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Juliana Santilli, que faleceu em novembro de 2015, aos 50 anos, em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC). Doutora em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e sócia-fundadora do Instituto Socioambiental, Juliana manteve um extenso currículo como pesquisadora, professora, consultora e palestrante em diversas instituições ao redor do mundo.

Programação – O encontro está dividido em quatro painéis: “Princípios constitucionais ambientais”, com o diretor-geral da ESMPU e subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto; “Constituição e sustentabilidade ambiental”, com o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi e a promotora de Justiça do MPDFT Cristina Rasia Montenegro; “Socioambientalismo na Constituição de 1988”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Ricardo Maurício Freire Soares; e “Constituição e sustentabilidade do meio ambiente de trabalho”, com a procuradora regional do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Marcia Cristina Kamei López Aliaga, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa.

A coordenação científica do evento é do advogado da União e assessor especial da Diretoria-Geral Adjunta da ESMPU, Bruno Godinho.

Confira a programação completa e consulte mais informações no edital e no projeto pedagógico.

Atividade: Webinar “Constituição, meio ambiente e sustentabilidade”
Inscrição: até as 12h do dia 22 de outubro
Data de realização: 23 de outubro, das 8h às 12h
Ambiente de realização: plataforma de videoconferência com transmissão ao vivo pelo canal da ESMPU no YouTube