Webinar promove debate sobre candidaturas avulsas, democracia e Constituição Federal

Em ano de eleições municipais, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza, no dia 26 de agosto, o webinar "As Candidaturas Avulsas, a Democracia e a Constituição de 1988". O encontro, promovido em parceria com o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) do Ministério Público Federal, pretende debater os diferentes aspectos que envolvem as candidaturas avulsas (sem filiação partidária) no sistema eleitoral brasileiro, além de discutir princípios democráticos balizados pela Constituição Federal.

Os debatedores convidados são o membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Rodrigo Terra Cyrineu; a advogada especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Marina Almeida Morais; e a doutora em Direito do Estado e professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral, Eneida Desiree Salgado. A mediação ficará a cargo do procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro, que atualmente exerce a função de procurador Regional Eleitoral em Mato Grosso, e da procuradora do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Eloisa Helena machado.

A atividade é gratuita, aberta ao público e confere certificado de participação. Os interessados podem se inscrever até as 12h do dia 25 de agosto. Inscreva-se.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico.

Atividade: Webinar "As Candidaturas Avulsas, a Democracia e a Constituição de 1988"
Inscrição: até 12h do dia 25 de agosto
Data de realização: 26 de agosto, às 10h
Ambiente de realização: plataformas de videoconferência e de compartilhamento de vídeos