Webinário aborda persecução penal do trabalho escravo contemporâneo no âmbito doméstico

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, no dia 9 de abril, das 9h às 17h, o webinário “Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo contemporâneo no âmbito doméstico”. A atividade será transmitida pelo canal da instituição no YouTube, e as inscrições ficam abertas até a data de início do evento. Para participar, inscreva-se.

Com 6 horas-aula, o webinário debaterá o tema em busca do aprimoramento da persecução penal no crime de redução a condição análoga à de escravo no âmbito doméstico. A proposta é fornecer subsídios teóricos e pragmáticos para a superação de obstáculos probatórios, a correta tipificação da conduta e a adoção de protocolos de atuação que observem a jurisprudência e os parâmetros internacionais de direitos humanos, assegurando a eficácia da resposta estatal e a proteção da dignidade das vítimas. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara.

As vagas são ilimitadas e estão destinadas aos interessados na temática, em especial membros do MP, além da comunidade jurídica. O certificado será emitido a quem assistir ao webinário e confirmar a participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo. 

Programação – A atividade está organizada em quatro painéis, realizados nos turnos matutino e vespertino. Entre os temas abordados estão os desafios e as estratégias de fiscalização no ambiente doméstico, o diagnóstico do trabalho escravo doméstico, as estratégias recursais e a perspectiva de gênero no combate à escravidão doméstica, bem como os critérios que definem a escravidão doméstica no âmbito do MP e do Judiciário.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Webinário “Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo contemporâneo no âmbito doméstico”
Inscrição: até as 9h de 9 de abril (inscreva-se)
Período de realização: 9 de abril, das 9h às 17h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: ilimitadas