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Webinário da ESMPU aborda direitos culturais na Constituição

Evento será realizado em 27 de outubro, das 14h às 18h, com transmissão pelo YouTube
publicado: 17/09/2026 17h19 última modificação: 17/09/2026 17h19

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 27 de outubro, das 14h às 18h, o webinário “Direitos culturais na Constituição: comida e música”, com transmissão pelo YouTube. As inscrições ficam abertas até o início do evento. Para participar, inscreva-se.

Com 4 horas-aula, o webinário pretende promover a reflexão e aprimorar a compreensão sobre a proteção constitucional dos direitos culturais, tendo a comida e a música como expressões da diversidade e da identidade cultural brasileira, de modo a qualificar a atuação institucional na defesa do patrimônio cultural, da diversidade e dos direitos fundamentais.

O orientador pedagógico e um dos palestrantes é o diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto. O outro palestrante é o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Rodrigo Moraes Ferreira, que vai abordar a temática sob aspectos dos direitos autorais.

As vagas são ilimitadas e destinadas aos membros e servidores do MPU e ao público externo. O certificado será emitido a quem assistir ao webinário e confirmar a participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Webinário “Direitos culturais na Constituição: comida e música”
Inscrições: até o início do evento, às 14h de 27 de outubro (inscreva-se)
Período de realização: 27 de outubro, das 14h às 18h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: ilimitadas

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300