Webinário discute atuação ecoeficiente do Ministério Público

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 20 de outubro, das 10h às 17h, o webinário “Externalidades ambientais e a atuação ecoeficiente do Ministério Público”, com transmissão pelo YouTube. As inscrições ficam abertas até o início do evento. Para participar, inscreva-se.

Com 6 horas-aula, o webinário pretende capacitar os participantes para compreender os conceitos de externalidades e ecoeficiência, a fim de aplicar técnicas da Análise Econômica do Direito na parametrização de acordos ambientais, no cálculo de impactos e na elaboração de análises de custo-benefício. E, dessa forma, fundamentar a tomada de decisão, desenvolver estratégias de autocomposição resolutiva e avaliar políticas públicas para a atuação preventiva, repressiva e promocional do Ministério Público.

Pesquisa – A atividade acadêmica é um dos resultados do projeto de pesquisa “A parametrização dos acordos em casos ambientais a partir da Análise Econômica do Direito: por um modelo de atuação ecoeficiente do Ministério Público”. O objetivo geral consiste em analisar as possibilidades e os desafios do uso de categorias e instrumentos econômicos por parte do Ministério Público para a negociação de acordos ambientais.

O líder do projeto é o procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg. Integram a equipe como pesquisadores os procuradores da República Leandro Mitidieri Figueiredo e Antonio Augusto Teixeira Diniz e como assistentes de pesquisa os procuradores da República Eloisa Helena Machado e Lucas Costa Almeida Dias.

Palestrantes – O orientador pedagógico é o procurador da República Leandro Mitidieri, que reuniu representantes do Ministério Público, do Judiciário, da academia e da sociedade civil para discutir a temática. Entre os palestrantes estão os membros do MPF Alessander Sales, José Adércio Sampaio, Gabriela Câmara e Lucas Dias; a presidenta do Comitê Chico Mendes, Angela Mendes; os professores Guilherme Fernandez e Maurício Guetta; e a juíza federal Mônica Nascimento.

As vagas são ilimitadas e destinadas, preferencialmente, aos operadores do Direito e interessados no tema do meio ambiente e dos povos tradicionais. O certificado será emitido a quem assistir ao webinário e confirmar a participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Webinário “Externalidades ambientais e a atuação ecoeficiente do Ministério Público”
Inscrições: até o início do evento, às 10h de 20 de outubro (inscreva-se)
Período de realização: 20 de outubro, das 10h às 17h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: ilimitadas