Webinário discute direitos da pessoa com deficiência

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 30 de junho, das 8h30 às 12h30, o webinário “Controle de convencionalidade nos direitos fundamentais da pessoa com deficiência”. A atividade será transmitida pelo canal da instituição no YouTube, e as inscrições ficam abertas até a data do evento. Para participar, inscreva-se.

Com carga horária de 4 horas-aula, o webinário busca aprofundar o conhecimento sobre tratados internacionais ratificados pelo Brasil relativos aos direitos da pessoa com deficiência e promover a aplicação da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no direito pátrio para melhorar a proteção e a inclusão social dessa parcela da população. A orientadora pedagógica é a procuradora do Trabalho Danielle Olivares Corrêa.

As vagas são ilimitadas e destinadas, em especial, a membros e servidores do Ministério Público do Trabalho, além do público externo. O certificado será emitido a quem assistir ao webinário e confirmar a participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo.

Programação – A atividade conta com quatro painéis, que vão discutir temas como população com deficiência no Brasil, desafios do trabalho formal, controle de convencionalidade e jurisprudência da Corte IDH.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Webinário “Controle de convencionalidade nos direitos fundamentais da pessoa com deficiência”
Inscrição: até as 8h30 de 30 de junho (inscreva-se)
Período de realização: 30 de junho, das 8h30 às 12h30
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: ilimitadas