Webinário discute garantismo e processo penal

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove em 12 de março, das 14h às 18h, o webinário “Garantismo e processo penal: a defesa de direitos no Brasil contemporâneo​’’. A atividade será transmitida pelo canal da ESMPU no YouTube, e as inscrições podem ser feitas até a data do evento. Inscreva-se

Com 4 horas-aula, o webinário visa revisitar, criticamente, os principais conceitos da teoria do garantismo e provocar reflexões sobre temas atuais do processo penal brasileiro, na perspectiva do equilíbrio entre direitos fundamentais de réus, investigados, vítimas e sociedade. O orientador pedagógico é o procurador regional da República Bruno Calabrich.

Capacitadores – Participam do debate o procurador regional da República Douglas Fischer; procurador da República Rodrigo Guimarães; e os juízes federais Américo Bedê Freire Junior e Frederico Valdez Pereira. Entre os temas abordados estão conceitos e aplicações do garantismo, a jurisprudência dos Tribunais Superiores e as principais decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Não há limitação de vagas. A seleção será automática para todos os inscritos na atividade. O certificado será emitido pela ESMPU ao discente que obtiver frequência de 85% registrada durante a atividade acadêmica.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Webinário “Garantismo e processo penal: a defesa de direitos no Brasil contemporâneo”
Inscrição: até as 13h59 de 12 de março (Inscreva-se)
Período de realização: 12 de março, das 14h às 18h
Modalidade: EaD síncrono
Vagas: irrestritas