Webinário discute Soluções Baseadas na Natureza sob o enfoque das comunidades tradicionais

Soluções Baseadas na Natureza (SbN) são estratégias que utilizam processos, estruturas e funções naturais para enfrentar desafios ambientais, sociais e climáticos. Para discutir a temática, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, nesta quarta-feira (4/11), o webinário “Soluções Baseadas na Natureza e justiça socioambiental: formar e fortalecer agentes comunitários de soluções”, sob orientação pedagógica da procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi. Assista aqui.

“Hoje, nosso convite é para um debate urgente, mas, acima de tudo, transformador, que busca compreender e aplicar soluções baseadas na própria natureza diante dos desafios socioambientais impostos pela realidade atual. Como seres humanos, somos responsáveis pela exploração dos recursos naturais e devemos assumir o compromisso com a preservação do meio ambiente e a manutenção de condições socioambientais adequadas para as gerações presentes e futuras”, destacou a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, na abertura do webinário.

Primeiro painel – O primeiro painel teve como tema “Soluções Baseadas na Natureza com enfoque socioambiental: conceito, salvaguardas e financiamento público”. Participaram do debate o representante da Unidade de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Harriet Hirst, e os representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Adalberto Felício Maluf Filho e Salomar Mafaldo de Amorim Junior.

Hirst pontuou que as Soluções Baseadas na Natureza apenas podem ser bem-sucedidas se estiverem fundamentadas nos direitos humanos. “As crises ambientais são crises de direitos humanos. Isso afeta o direito à vida, à alimentação, à água, à cultura e à moradia. Sabemos que a degradação do meio ambiente afeta desproporcionalmente aqueles que contribuíram menos para o problema. Esses impactos não são experienciados de forma sequencial ou de forma igual”, enfatizou.

Em complemento, Maluf Filho abordou a estratégia ambiental do MMA, como o Plano de Ação 2026-2035. “No âmbito do que chamamos de federalismo climático, apoiamos mais de 580 municípios na elaboração de seus planos de adaptação, além de oferecer cursos, treinamentos e outras ações. Também lançaremos um guia metodológico para ajudar os municípios a pensarem o plano diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, e como esses instrumentos ambientais devem ser inseridos nesse processo para que as tipologias de SbN ganhem escala maior”, acrescentou.

Por fim, Amorim Junior alertou que 85% dos municípios brasileiros já sofrem os efeitos de eventos climáticos extremos, com o aumento da frequência de chuvas intensas e de ondas de calor. “Atualmente, mais de 4.708 municípios são afetados. A proporção dos desastres vem aumentando. É necessário trazer uma resposta coordenada e conjunta, integrando as esferas de governo para implementar ações climáticas, ambientais e urbanas”, alertou.

Conferência magna – A atividade acadêmica foi composta por quatro painéis e uma conferência magna, ministrada pelo do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Direito ao Desenvolvimento, Surya Deva, que fez reflexões e críticas sobre o termo SbN, a relação entre natureza e desenvolvimento e como a decolonização está interligada ao tema. Segundo ele, a terminologia SbN está sendo apropriada de forma errada e indevida pelos atores do setor privado.

“Quem define o que é natureza? Quem desenvolve as soluções? Quem recebe financiamento para promover essas soluções? O governo pode achar que devemos remover os povos indígenas da floresta para protegê-la. A natureza tem os seus próprios direitos. É preciso sair da centralidade do ser humano para entender o que as comunidades tradicionais nos mostram: é possível viver em harmonia”, concluiu.