Workshop discute críticas feministas ao Direito no Brasil

A produção teórica do direito das mulheres e do Direito Civil em uma perspectiva feminista estará em debate no Workshop “Tecendo Fios para Discussão das Críticas Feministas ao Direito no Brasil”, que acontece de 04 a 05 de maio, em Brasília, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). 

O evento pretende lançar um olhar sobre o Direito brasileiro com base na “evolução” das teorias feministas: patriarcado, gênero e interseccionalidade. Além disso, busca identificar os desafios, a partir de uma perspectiva feminista, atinentes a cada área do Direito, em especial os direitos civis e a aplicação da Lei Maria da Penha. 

O workshop será aberto ao público em geral, no limite de 50 vagas. Os interessados devem realizar inscrição prévia, clicando aqui. 

O evento é uma realização do Comitê da América Latina e Caribe para Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM/Brasil); das ONGs Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA) e Gênero, Justiça e Direitos Humanos (THEMIS); do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA); do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília (NEPEM/UNB); e do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (NAJURP/USP/Ribeirão Preto). 

O encontro ainda conta com o apoio da ESMPU, da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e do Fórum Justiça. 

Programação - Durante os dois dias, haverá seis mesas de discussão, enfocando aspectos como produção teórica do direito das mulheres; críticas feministas ao Direito Constitucional, Trabalhista, Administrativo, Direito Penal e Processual Penal e Direitos Humanos; atuação das feministas para a conquista dos direitos civis das mulheres; novos desafios para assegurar os direitos conquistados; 15 anos do Novo Código Civil de 2002; e Lei Maria da Penha. Clique para ver a programação completa. 

A mesa de abertura contará com a participação da presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, Daldice Maria de Almeida; da representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; da subprocuradora-geral do Trabalho e diretora-geral adjunta da ESMPU, Sandra Lia Simón; e da coordenadora do Fórum Justiça, Rosane Reis Lavigne.