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Workshop discute soluções para a ocupação desordenada de barracas e quiosques de praia

Iniciativa da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, em parceria com a ESMPU, atividade será realizada em Brasília no dia 10 de junho. Estão disponíveis seis vagas para membros do MPF lotados em unidades costeiras.
publicado: 22/05/2015 16h09 última modificação: 31/03/2017 17h20

A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (4ª CCR-MPF), que atua nas áreas de meio ambiente e patrimônio cultural, realizará no dia 10 de junho, em Brasília, o Workshop “Barracas e quiosques de praia: qual a solução?”. Promovida em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade reunirá membros do MPF que atuam na região costeira do país e representantes de órgãos governamentais para discutir soluções possíveis para a ocupação desordenada da orla por barracas de praia e medidas de proteção da costa brasileira.

Estão disponíveis 6 vagas para membros do Ministério Público Federal (MPF) lotados em unidades costeiras, que poderão se inscrever até as 12h da próxima quinta-feira, 28 de maio, no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. Haverá custeio de participação, incluindo passagens aéreas, hospedagem, traslado e alimentação.

Workshop – Coordenado pela procuradora da República Gisele Porto, gerente do Projeto MPF Gerenciamento Costeiro (Gerco), o wokshop discutirá, entre outros temas, a resposta jurídico-normativa à dinâmica costeira e sua aplicação à ocupação da orla por barracas de praia, além das experiências no ordenamento de barracas e quiosques, com destaque para os projetos desenvolvidos na Praia de Itamaracá, em Pernambuco, e na orla marítima do Espírito Santo. Cada grupo de trabalho formado deverá apresentar soluções para dois casos e debatê-las com as outras equipes no final da atividade.

A iniciativa contará com a participação da coordenadora da 4ª CCR-MPF, Sandra Cureau; do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani; da secretária do Patrimônio da União (SPU), Cassandra Maroni Nunes; do secretário nacional de Políticas de Turismo no Ministério do Turismo (Mtur), Vinicius Lummertz; do analista pericial da 4ª CCR-MPF Nilton Eurípedes de Deus Filho; do consultor jurídico do MMA Olavo Moura Travassos de Medeiros; do consultor jurídico da SPU Daniel Pais da Costa; da gestora do Programa de Gerenciamento Costeiro da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo de Pernambuco (SEMAS/PE), Andrea Olinto; e do coordenador estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo (IEMA/ES), Pablo Merlo.

Mais informações podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Veja a programação completa.

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