Workshop na ESMPU aborda melhores práticas internacionais de compras públicas

Apresentar experiências inovadoras em compras públicas é um dos objetivos do Workshop “Iniciativas Globais de Aquisições e Inovação: experiências Brasil-EUA”. O evento é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e será realizado no dia 7 de junho, das 14h às 19h.

A atividade é dirigida a servidores do MPU e de órgãos parceiros convidados. São ofertadas 50 vagas para a ESMPU, 28 para o MPF, nove para o MPT, seis para o MPDFT, duas para o MPM, cinco para o CNMP e 50 para convidados (integrantes de instituições dos participantes do Study Tour aos Estados Unidos cuja indicação às vagas será realizada pelas respectivas autoridades).  As inscrições dos servidores do MPU e CNMP devem ser realizadas até 1º de junho, pelo site https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrição e Resultados”.

O workshop tem carga-horária de cinco horas-aula e será ministrado no Auditório Pedro Jorge I da ESMPU (SGAS Avenida L2 Sul, quadra 604 Sul).  A atividade visa disseminar os conhecimentos adquiridos por um grupo de gestores de compras federais que participaram de missão de estudos oficial (study tour) nos Estados Unidos, no início deste ano. O itinerário do treinamento no exterior contou com visitas a diversas instituições do governo americano para capacitação sobre a estrutura de compras públicas americana, legislação, contratos, órgãos de controle, tratados e acordos de livre comércio, além da experiência americana em compras baseadas no melhor valor (best value) e em parcerias público-privadas.

O evento abordará, ainda, experiências inovadoras em compras públicas no Brasil como: Central de Compras do Governo Federal, Painel de Preços, Painel de Custeio, Painel de Viagens, TáxiGov, a Rede Nacional de Compras Públicas, alterações propostas na legislação, entre outros. A programação está estruturada em quatro blocos temáticos nos quais serão apresentadas tanto as experiências dos Estados Unidos como as do Brasil: painel 1 – “Estrutura de compras governamentais”; painel 2 – “Legislação, órgãos e estruturas de controle e combate à corrupção”; painel 3 – “Best Value (melhor valor)” e painel 4 –  “Inovações em compras públicas”.

O workshop contará com a presença de gestores do Ministério do Planejamento; da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); do Tribunal de Contas da União (TCU), da Câmara dos Deputados; da Controladoria Geral da União (CGU); da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (DNIT); da Infraero e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Acesse a programação para mais informações sobre o evento.