Quer debater?
Este espaço tem como objetivo promover a diversidade de visões, fomentar o debate e trazer contribuições para esclarecer aspectos da temática abordada, tendo como base o arcabouço legal, as jurisprudências, as doutrinas e os costumes. Os interessados em publicar devem enviar seus artigos para ESMPU@escola.mpu.mp.br. Os textos não precisam ser inéditos, mas devem estar atualizados.
Para serem publicadas, as obras devem possuir pertinência com a atividade-fim do Ministério Público da União e potencial para suscitar reflexões sobre a realidade jurídica. A análise desses requisitos será feita pela Gestão Superior da ESMPU. Ressalta-se que o conteúdo publicado será de inteira responsabilidade do autor e não expressa o pensamento institucional da ESMPU.
- O silêncio e a mentira dos acusados no Direito Processual Penal
Autor: José Lucas Perroni Kalil (Procurador da República em Jundiaí)
- O Direito Penal em tempos de pandemia: A violação ao isolamento social determinado por autoridades estaduais e municipais constitui crime?
Autores: José Maria Panoeiro (Membro do Ministério Público Federal) e Elisa Ramos Pittaro Neves (Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)
- Por que a Medida Provisória nº 966/20 ofende a Constituição da República de 1988?
Autor: Rodrigo de Andrade Belmonte (Servidor do Ministério Público Federal e Professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo)
- As medidas jurídicas adotadas no Brasil durante a pandemia da COVID-19 e seus reflexos no sistema prisional Autores: Anna Karoline Cavalcante Carvalho (Estagiária do MPF-TO) e Victor Soares Nunes (Advogado)
- O novo coronavírus e o Direito Penal
Autores: Artur de Brito Gueiros Souza (Procurador Regional da República) e Carlos Eduardo Japiassú (Secretário-Geral da Associação Internacional de Direito Penal)