Ponto & ContraPonto
![Ponto & ContraPonto - Aspectos controvertidos do PL sobre transporte por aplicativo Ponto & ContraPonto - Aspectos controvertidos do PL sobre transporte por aplicativo](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/tv-esmpu/ponto-e-contraponto/ponto-contraponto-aspectos-controvertidos-do-pl-sobre-transporte-por-aplicativo/@@images/8d2fef60-a0f8-492f-b25b-aa6e155bc8a0.png)
Ponto & ContraPonto - Aspectos controvertidos do PL sobre transporte por aplicativo
A quinta edição de 2024 do programa Ponto & ContraPonto debateu o Projeto de Lei Complementar n. 12/2024, que pretende regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos de transporte. A atividade foi realizada no dia 5 de junho, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o juiz do Trabalho Otávio Torres Calvet e o procurador do Trabalho Renan Bernardi
![Ponto & ContraPonto - Procedimentalismo x Substancialismo Ponto & ContraPonto - Procedimentalismo x Substancialismo](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/tv-esmpu/ponto-e-contraponto/ponto-contraponto-procedimentalismo-x-substancialismo/@@images/9b180cf0-6763-4917-892e-cb6fa703d0d5.png)
Ponto & ContraPonto - Procedimentalismo x Substancialismo
O quarto programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu as teorias procedimentalista e substancialista no contexto político-constitucional contemporâneo. A atividade foi realizada no dia 21 de maio, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB da Paraíba, Ezilda Melo, e o presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC), George Salomão. A mediação foi feita pela jornalista Graziane Madureira.
![Ponto & ContraPonto - Ativismo Judicial: Sim ou Não? Ponto & ContraPonto - Ativismo Judicial: Sim ou Não?](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/tv-esmpu/ponto-e-contraponto/ponto-contraponto-ativismo-judicial-sim-ou-nao/@@images/cf92e972-922d-446e-a42c-e04de6a55c31.png)
Ponto & ContraPonto - Ativismo Judicial: Sim ou Não?
O terceiro programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o ativismo judicial. A atividade foi realizada no dia 18 de abril, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues e o professor Ricardo Maurício Freire Soares. A mediação foi feita pela jornalista Graziane Madureira.
![Ponto & Contraponto - Acordo de Não-Persecução Penal na Justiça Militar: Sim ou Não? Ponto & Contraponto - Acordo de Não-Persecução Penal na Justiça Militar: Sim ou Não?](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/tv-esmpu/ponto-e-contraponto/ponto-contraponto-acordo-de-nao-persecucao-penal-na-justica-militar-sim-ou-nao/@@images/fc8c4c9c-58ee-47a4-8200-7bfcee109f34.png)
Ponto & Contraponto - Acordo de Não-Persecução Penal na Justiça Militar: Sim ou Não?
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o acordo de não-persecução penal na Justiça Militar. A atividade foi realizada no dia 16 de abril, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e a juíza federal Mariana Aquino. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares
![Ponto & Contraponto - O Abuso do Poder Religioso nas Eleições Ponto & Contraponto - O Abuso do Poder Religioso nas Eleições](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/tv-esmpu/ponto-e-contraponto/ponto-contraponto-o-abuso-do-poder-religioso-nas-eleicoes/@@images/f45b85c8-19f0-4914-86a7-2cc358270b77.jpeg)
Ponto & Contraponto - O Abuso do Poder Religioso nas Eleições
A primeira edição do programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o abuso do poder religioso nas eleições. A atividade foi realizada no dia 25 de março, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os juristas Maria Claudia Bucchianeri e Mateus Barbosa Gomes. A mediação foi feita pela secretaria de Comunicação da ESMPU, a jornalista Graziane Madureira.
![Ponto & Contraponto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores Ponto & Contraponto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/tv-esmpu/ponto-e-contraponto/ponto-contraponto-habilitacao-especifica-para-sustentacoes-orais-em-tribunais-superiores/@@images/d2fe15d6-bde8-48bb-a66f-b375200a607b.png)
Ponto & Contraponto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023 debateu a necessidade de habilitação específica para sustentações orais em Tribunais Superiores. A atividade foi realizada no dia 9 de novembro, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os advogados Otávio Brito Lopes e Ophir Cavalcante. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
![Ponto & Contraponto - Meio Ambiente do Trabalho em Barragens Ponto & Contraponto - Meio Ambiente do Trabalho em Barragens](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/tv-esmpu/ponto-e-contraponto/ponto-contraponto-meio-ambiente-do-trabalho-em-barragens/@@images/9efb0779-674b-4b5c-89d4-1c6e37383b3e.png)
Ponto & Contraponto - Meio Ambiente do Trabalho em Barragens
Primeira edição de 2023 do programa Ponto & ContraPonto, gravado no estúdio da TV ESMPU, em 30 de maio. Com o tema "Meio Ambiente do Trabalho em barragens", os expositores convidados foram o procurador do Trabalho, Leomar Daroncho, e o advogado Otávio Brito Lopes. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
![Ponto & ContraPonto - "Reforma trabalhista: Revogar ou não?" Ponto & ContraPonto - "Reforma trabalhista: Revogar ou não?"](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/tv-esmpu/ponto-e-contraponto/ponto-contraponto-reforma-trabalhista-revogar-ou-nao/@@images/bac4d376-c2d9-4b9b-b72f-f82eb10e22b6.png)
Ponto & ContraPonto - "Reforma trabalhista: Revogar ou não?"
Primeira edição de 2022 do programa Ponto & ContraPonto, gravado no estúdio da TV ESMPU, em 30 de março. Com o tema "Reforma trabalhista: Revogar ou não?", os expositores convidados foram o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Nelson Mannrich. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
![Ponto & ContraPonto: "A Questão das Candidaturas Avulsas" Ponto & ContraPonto: "A Questão das Candidaturas Avulsas"](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/tv-esmpu/ponto-e-contraponto/ponto-contraponto-a-questao-das-candidaturas-avulsas/@@images/45a6fdb5-c03d-42e0-9963-bd622890fe32.jpeg)
Ponto & ContraPonto: "A Questão das Candidaturas Avulsas"
A ESMPU promoveu, em 26 de novembro, a quinta edição do projeto Ponto & ContraPonto para discutir “A questão das candidaturas avulsas". O debate teve como expositores o constitucionalista Manoel Jorge e Silva Neto e a ministra-substituta do TSE Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro.
![Projeto Ponto & ContraPonto "Liberdade de Culto: Proteção e Limites" Projeto Ponto & ContraPonto "Liberdade de Culto: Proteção e Limites"](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/tv-esmpu/ponto-e-contraponto/projeto-ponto-contraponto-liberdade-de-culto-protecao-e-limites/@@images/69b8eef3-6d32-498e-8a33-a32109ee11ac.png)
Projeto Ponto & ContraPonto "Liberdade de Culto: Proteção e Limites"
Quarta edição do programa Ponto & ContraPonto, gravada no estúdio da TV ESMPU, em 15 de outubro. Com o tema "Liberdade de Culto: Proteção e Limites", os debatedores convidados foram o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Paulo Henrique Blair de Oliveira e o professor e advogado Luigi Mateus Braga. O debate foi mediado pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
![Projeto Ponto & ContraPonto: "Direito à saúde e reserva do possível" Projeto Ponto & ContraPonto: "Direito à saúde e reserva do possível"](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/tv-esmpu/ponto-e-contraponto/projeto-ponto-contraponto-direito-a-saude-e-reserva-do-possivel/@@images/a350afd2-8ec0-4e2e-a5f0-668dc5ac55e4.png)
Projeto Ponto & ContraPonto: "Direito à saúde e reserva do possível"
A terceira edição do projeto Ponto & ContraPonto, promovida pela ESMPU, em 27 de agosto, trouxe para o debate o tema “Direito à saúde e reserva do possível”. O objetivo foi consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU. O orientador pedagógico da atividade foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto; e os debatedores, os juízes federais Saulo Casali Bahia e Dirley da Cunha Júnior.
![Projeto Ponto & ContraPonto: "Autonomia negocial coletiva e o Tema 1046" Projeto Ponto & ContraPonto: "Autonomia negocial coletiva e o Tema 1046"](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/tv-esmpu/ponto-e-contraponto/projeto-ponto-contraponto-autonomia-negocial-coletiva-e-o-tema-1046/@@images/88620bca-f14f-4aab-9266-5f315ee0adba.png)
Projeto Ponto & ContraPonto: "Autonomia negocial coletiva e o Tema 1046"
A ESMPU promoveu, no dia 13 de agosto, a segunda edição do projeto Ponto & ContraPonto. O encontro virtual debateu questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046. Para discutir o tema, foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Silva Filho e o professor de Direito e de Processo do Trabalho Raimundo Simão de Melo. O orientador pedagógico e mediador da atividade foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
![Projeto Ponto & ContraPonto: "Funções do Direito Penal. Garantismo x Abolicionismo" Projeto Ponto & ContraPonto: "Funções do Direito Penal. Garantismo x Abolicionismo"](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/tv-esmpu/ponto-e-contraponto/projeto-ponto-contraponto-funcoes-do-direito-penal-garantismo-x-abolicionismo/@@images/a967c3e0-606b-42d4-bb65-672761faaaaf.png)
Projeto Ponto & ContraPonto: "Funções do Direito Penal. Garantismo x Abolicionismo"
A ESMPU promoveu, no dia 26 de março, a primeira edição do projeto “Ponto & ContraPonto”. O procurador regional da República, e mestre em Direito pela PUC-RS, Douglas Fischer e o procurador regional da República, e doutor em Direito pela PUC-SP, Paulo de Souza Queiroz debateram “As funções do Direito Penal: Garantismo x Abolicionismo”. A mediação foi feita pelo subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.