Ponto & ContraPonto
Ponto & ContraPonto - Democracia defensiva: sim ou não?
A sexta edição do programa, realizada no dia 25 de julho de 2024, trouxe para o debate um tema relevante na contemporaneidade: a teoria da democracia defensiva. No estúdio da ESMPU, apresentaram os seus argumentos o subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, e o procurador do Estado da Bahia e professor de Ciência Política e Direito Constitucional, Miguel Calmon Dantas. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
Ponto & ContraPonto - Aspectos controvertidos do PL sobre transporte por aplicativo
A quinta edição de 2024 do programa Ponto & ContraPonto debateu o Projeto de Lei Complementar n. 12/2024, que pretende regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos de transporte. A atividade foi realizada no dia 5 de junho, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o juiz do Trabalho Otávio Torres Calvet e o procurador do Trabalho Renan Bernardi
Ponto & ContraPonto - Procedimentalismo x Substancialismo
O quarto programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu as teorias procedimentalista e substancialista no contexto político-constitucional contemporâneo. A atividade foi realizada no dia 21 de maio, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB da Paraíba, Ezilda Melo, e o presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC), George Salomão. A mediação foi feita pela jornalista Graziane Madureira.
Ponto & ContraPonto - Ativismo Judicial: Sim ou Não?
O terceiro programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o ativismo judicial. A atividade foi realizada no dia 18 de abril, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues e o professor Ricardo Maurício Freire Soares. A mediação foi feita pela jornalista Graziane Madureira.
Ponto & Contraponto - Acordo de Não-Persecução Penal na Justiça Militar: Sim ou Não?
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o acordo de não-persecução penal na Justiça Militar. A atividade foi realizada no dia 16 de abril, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e a juíza federal Mariana Aquino. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares
Ponto & Contraponto - O Abuso do Poder Religioso nas Eleições
A primeira edição do programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o abuso do poder religioso nas eleições. A atividade foi realizada no dia 25 de março, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os juristas Maria Claudia Bucchianeri e Mateus Barbosa Gomes. A mediação foi feita pela secretaria de Comunicação da ESMPU, a jornalista Graziane Madureira.
Ponto & Contraponto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023 debateu a necessidade de habilitação específica para sustentações orais em Tribunais Superiores. A atividade foi realizada no dia 9 de novembro, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os advogados Otávio Brito Lopes e Ophir Cavalcante. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
Ponto & Contraponto - Meio Ambiente do Trabalho em Barragens
Primeira edição de 2023 do programa Ponto & ContraPonto, gravado no estúdio da TV ESMPU, em 30 de maio. Com o tema "Meio Ambiente do Trabalho em barragens", os expositores convidados foram o procurador do Trabalho, Leomar Daroncho, e o advogado Otávio Brito Lopes. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
Ponto & ContraPonto - "Reforma trabalhista: Revogar ou não?"
Primeira edição de 2022 do programa Ponto & ContraPonto, gravado no estúdio da TV ESMPU, em 30 de março. Com o tema "Reforma trabalhista: Revogar ou não?", os expositores convidados foram o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Nelson Mannrich. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
Ponto & ContraPonto: "A Questão das Candidaturas Avulsas"
A ESMPU promoveu, em 26 de novembro, a quinta edição do projeto Ponto & ContraPonto para discutir “A questão das candidaturas avulsas". O debate teve como expositores o constitucionalista Manoel Jorge e Silva Neto e a ministra-substituta do TSE Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro.
Projeto Ponto & ContraPonto "Liberdade de Culto: Proteção e Limites"
Quarta edição do programa Ponto & ContraPonto, gravada no estúdio da TV ESMPU, em 15 de outubro. Com o tema "Liberdade de Culto: Proteção e Limites", os debatedores convidados foram o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Paulo Henrique Blair de Oliveira e o professor e advogado Luigi Mateus Braga. O debate foi mediado pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
Projeto Ponto & ContraPonto: "Direito à saúde e reserva do possível"
A terceira edição do projeto Ponto & ContraPonto, promovida pela ESMPU, em 27 de agosto, trouxe para o debate o tema “Direito à saúde e reserva do possível”. O objetivo foi consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU. O orientador pedagógico da atividade foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto; e os debatedores, os juízes federais Saulo Casali Bahia e Dirley da Cunha Júnior.
Projeto Ponto & ContraPonto: "Autonomia negocial coletiva e o Tema 1046"
A ESMPU promoveu, no dia 13 de agosto, a segunda edição do projeto Ponto & ContraPonto. O encontro virtual debateu questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046. Para discutir o tema, foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Silva Filho e o professor de Direito e de Processo do Trabalho Raimundo Simão de Melo. O orientador pedagógico e mediador da atividade foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
Projeto Ponto & ContraPonto: "Funções do Direito Penal. Garantismo x Abolicionismo"
A ESMPU promoveu, no dia 26 de março, a primeira edição do projeto “Ponto & ContraPonto”. O procurador regional da República, e mestre em Direito pela PUC-RS, Douglas Fischer e o procurador regional da República, e doutor em Direito pela PUC-SP, Paulo de Souza Queiroz debateram “As funções do Direito Penal: Garantismo x Abolicionismo”. A mediação foi feita pelo subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.