Atuação Resolutiva

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fabiana Keylla Schneider, com objetivo de apresentar aos membros do MPF instrumentos de investigação e base de dados para pesquisas sobre garimpo ilegal. Como acessar e buscar dados georefenciados. Uso de ciência de dados, inteligência artificial e técnicas de sensoriamento remoto como complemento investigativo.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de José Rubens Plates, com o objetivo de capacitar os discentes sobre a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, identificando os obstáculos de exercício pleno do acesso à justiça por esse grupo vulnerabilizado e as potencialidades de atuação dos Ministério Público da União e dos Estados de forma colaborativa e empática. 

Processos Estruturais e atuação do Ministério Público da União

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Afonso de Paula Pinheiro Rocha. Com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União (MPU) para a compreensão e aplicação de processos estruturais, abordando suas características, diferenças em relação aos processos tradicionais, e a importância da atuação resolutiva e integrada em situações que demandam a tutela coletiva de direitos, especialmente à luz das recentes propostas de resolução do CNMP para a atuação estrutural dos MPs brasileiros.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ana Elisa Alves Brito Segatti, com o objetivo de possibilitar a atuação do MPT de forma efetiva na implementação da Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, considerando a edição da Recomendação Conjunta nº 3 do CNJ e do CNMP em 13 de agosto de 2024, e da Portaria MTE nº 3872 em 21 de dezembro de 2023.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Jaqueline Ferreira Gontijo, com o objetivo de preparar o(a) mediador(a) com técnicas e ferramentas de comunicação adequadas para a mediação transformadora. Compreender as etapas da mediação previstas no protocolo de mediação.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos, com o objetivo de capacitar procuradores e procuradoras, servidores e servidoras, a identificar, avaliar e mitigar os impactos adversos das atividades empresariais sobre os direitos humanos, promovendo a implementação de processos de devida diligência na gestão do trabalho e adoção de boas práticas e estratégias que assegurem o respeito aos direitos humanos no ambiente interno da atividade empresarial. Aplicar nas investigações a busca pela prevenção e repressão de toda forma de violência no ambiente de trabalho.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Alesander Wilckson Cabral Sales. Com o objetivo de apresentar aos membros do MPF a atuação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPF (NUPIA/MPF), estrutura vinculada ao gabinete do PGR, demonstrando as modalidades autocompositivas que o NUPIA/MPF poderá desenvolver em atuações conjuntas entre membros, NUPIA, Câmaras, PFDC e demais estruturas institucionais, visando incrementar a autocomposição como instrumento de resolutividade no MPF.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, com o objetivo de proporcionar uma formação sólida aos alunos sobre a temática do compliance, especialmente sobre a sua incidência na Administração Pública, tendo como foco as regulamentações atualmente existentes sobre a matéria.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio do Passo Cabra, com o objetivo de analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Monique Cheker Mendes, com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público na negociação e realização de acordos penais benéficos ao meio ambiente.