Atuação Resolutiva
VoltarProcessos Estruturais e atuação do Ministério Público da União
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Afonso de Paula Pinheiro Rocha. E com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União (MPU) para a compreensão e aplicação de processos estruturais, abordando suas características, diferenças em relação aos processos tradicionais, e a importância da atuação resolutiva e integrada em situações que demandam a tutela coletiva de direitos, especialmente à luz das recentes propostas de resolução do CNMP para a atuação estrutural dos MPs brasileiros.
Aula 1
Aula 2
A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Ana Elisa Alves Brito Segatti. Com o objetivo de possibilitar a atuação do MPT de forma efetiva na implementação da Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, considerando a edição da Recomendação Conjunta n. 3 do CNJ e do CNMP em 13 de agosto de 2024, e da Portaria MTE Nº 3872 em 21 de dezembro de 2023
Ferramentas de Mediação para os Núcleos de Autocomposição do MPU
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Jaqueline Ferreira Gontijo. Com o objetivo de preparar o(a) mediador(a) com técnicas e ferramentas de comunicação adequadas para a mediação transformadora. Compreender as etapas da mediação previstas no protocolo de mediação.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica e docência Jaqueline Ferreira Gontijo. Com o objetivo de presentar a abrangência do conceito de violência institucional contra vítimas de crimes, as dificuldades para o seu enfrentamento e possíveis linhas de atuação para o seu enfrentamento
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. E com o objetivo de Capacitar Procuradores e Procuradoras, servidores e servidoras, a identificar, avaliar e mitigar os impactos adversos das atividades empresariais sobre os direitos humanos, promovendo a implementação de processos de devida diligência na gestão do trabalho e adoção de boas práticas e estratégias que assegurem o respeito aos direitos humanos no ambiente interno da atividade empresarial. Aplicar nas investigações a busca pela prevenção e repressão de toda forma de violência no ambiente de trabalho.
Aula 01
Aula 02
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Luísa Carvalho Rodrigues. E com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do Ministério Público da União, especialmente do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento ao trabalho infantil, considerando o cenário atual, diante dos dados atualizados sobre a ocorrência do trabalho infantil, no Brasil, as novas formas de trabalho infantil e outros aspectos atuais, tais como proposições.
13.05.25
14.05.25 Manhã
14.05.25 Tarde
15.05.25
A Atuação Autocompositiva do NUPIA/MPF
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Alesander Wilckson Cabral Sales. E com o objetivo de apresentar aos membros do MPF a atuação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPF (NUPIA/MPF), estrutura vinculada ao gabinete do PGR, demonstrando as modalidades autocompositivas que o NUPIA/MPF poderá desenvolve em atuações conjunta entre membros, NUPIA, Câmaras, PFDC e demais estruturas institucionais, visando incrementar a autocomposição como instrumento de resolutividade no MPF.
05.05.25
06.05.25
07.05.25
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Antonio do Passo Cabra, com o objetivo de analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.
12.05.25
13.05.25 Manhã
13.05.25 Tarde
14.05.25
Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Eliane Araque dos Santos, com o objetivo de possibilitar um maior conhecimento da problemática que envolve o trabalho doméstico, as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga ao escravo, cárcere privado, etc. A problemática envolve trabalho doméstico infantil, considerado a pior forma de trabalho infantil, e pessoas adultas vulnerabilizadas.
Dia 1
Dia 2
Dia 3
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação do expositores promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e a juíza federal Mariana Aquino. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares com objetivo de debater o acordo de não-persecução penal na Justiça Militar.