Atuação Resolutiva

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Alesander Wilckson Cabral Sales. Com o objetivo de apresentar aos membros do MPF a atuação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPF (NUPIA/MPF), estrutura vinculada ao gabinete do PGR, demonstrando as modalidades autocompositivas que o NUPIA/MPF poderá desenvolver em atuações conjuntas entre membros, NUPIA, Câmaras, PFDC e demais estruturas institucionais, visando incrementar a autocomposição como instrumento de resolutividade no MPF.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, com o objetivo de proporcionar uma formação sólida aos alunos sobre a temática do compliance, especialmente sobre a sua incidência na Administração Pública, tendo como foco as regulamentações atualmente existentes sobre a matéria.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio do Passo Cabra, com o objetivo de analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Monique Cheker Mendes, com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público na negociação e realização de acordos penais benéficos ao meio ambiente.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antonio Augusto Teixeira Diniz, com o objetivo de à luz da Análise Econômica do Direito, analisar a temática da valoração econômica dos recursos ambientais e serviços ecossistêmicos e, desse modo, examinar se o emprego das teorias da Law and Economics para a resolução de problemas jurídicos em matéria ambiental respeita a Dignidade da Pessoa Humana e se adapta à ideia de promoção da ecoeficiência.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, com o objetivo de apresentar proposta de modelo normativo de atuação da assistência técnica pericial em procedimentos probatórios de perícia judicial de natureza ambiental. Demonstrar evidências de eficácia da atuação na assistência técnica pericial ao MPF em casos de matéria ambiental.

Atividade acadêmica gravada em <mês de ano>, desenvolvida sob orientação pedagógica de Maria Aparecida Gugel, com o objetivo de promover o entendimento prático da aplicação das técnicas autocompositivas seguindo protocolo de orientação e uniformidade de atuação.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Junior, com o objetivo de fazer compreender em que consiste o aqui denominado “Direito Consensual”, bem como quais são os principais “instrumentos consensuais” à disposição do Ministério Público.

 Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Márcio Dutra da Costa, com o objetivo de abordar as diretrizes essenciais para a implementação da Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho, com ênfase nos métodos autocompositivos da mediação e da conciliação.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Samyle Regina Matos Oliveira, com o objetivo de demonstrar qual é a base dogmático-normativa da justiça restaurativa no Brasil.