Atuação Resolutiva
VoltarAtividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Márcio Dutra da Costa, com o objetivo de abordar as diretrizes essenciais para a implementação da Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho, com ênfase nos métodos autocompositivos da mediação e da conciliação.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Samyle Regina Matos Oliveira, com o objetivo de demonstrar qual é a base dogmático-normativa da justiça restaurativa no Brasil.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gisele Santos Fernandes Góes, com objetivo de apresentar o processo estrutural e explorar sua utilização prática na atividade do MP.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thales Messias Pires Cardoso e Priscila Pinheiro de Carvalho, com o objetivo de oferecer noções fundamentais e bases teóricas sobe Justiça Restaurativa, visando sensibilizar e capacitar membros e servidores do Ministério Público da União quanto ao emprego da Justiça Restaurativa no exercício das funções ministeriais, inclusive nos futuros núcleos de Justiça Restaurativa do MPU. O curso foi dividido em seis aulas.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Aula 6
Acesse também os documentos:
- Texto "Vítima sub-rogada: um olhar empírico sobre a participação da vítima nos crimes de competência da Justiça Federal"
- Apresentação "Justiça Restaurativa e MPF"
- Artigo "Uma abordagem sobre a punição"
- Texto "Acordo de Não Persecução Penal e práticas restaurativas: a experiência no âmbito federal em Uberaba-MG"
- Artigo "Terra à vista: o processo criminal transformativo e o novo locus do direito processual penal"
- Apresentação "Sobre 8 deslocamentos da Justiça Retributiva para uma Justiça Restaurativa"
- Apresentação (Sabrina Paroli)
- Apresentação "Modelos negociais no processo penal)
Atividade acadêmica gravada em junho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Carlos Vinícius Ribeiro, com o objetivo de apresentar e demonstrar novas formas de atuação resolutiva extrajudicial, que podem ser mais eficientes que a atuação tradicional atual.
Docentes: Henrique da Rosa Zlesemer e Vinícius Secco Zoponi
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, sob orientação pedagógica de Daniel de Resende Salgado, com o objetivo de trazer discussões dogmáticas e boas práticas sobre modelos negociais e, especificamente, dos acordos de não persecução penal, bem como a utilização de aportes (princípios e valores) da justiça restaurativa, seja por meio de derivação à centrais de justiça restaurativa, seja por meio de sua aplicação no âmbito do ANPP. O curso foi dividido em oito partes.
Atividade acadêmica gravada em 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica dos procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro, com o objetivo de capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes.
Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leila Duarte Lima, com o objetivo de conhecer e aplicar os princípios da negociação integrativa na busca do consenso.
Aula 1 - Conceitos de negociação, Quadro de administração de conflitos, estilos de negociação.
Parte 1:
Parte 2
Aula 2 - Diálogo e outras formas de comunicação. Comunicação não-violenta.
Parte 1
Parte 2
Aula 3 - Negociação Distributiva. Negociação Integrativa.
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Aula 4 - Fases do planejamento da negociação. Principais bloqueios da negociação.
Parte 1
Parte 2
Atividade acadêmica gravada em março de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel de Resende Salgado, com objetivo de discutir dogmática e boas práticas sobre modelos negociais de acordos de não persecução penal e utilização de aportes (princípios e valores) de justiça restaurativa.
Atividade acadêmica gravada em Março de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis e Victor Garcia, com objetivo de proporcionar aos membros e aos servidores do MPF, MPDFT e MPM que trabalham com a matéria criminal, um melhor conhecimento teórico e prático sobre a colaboração premiada, em razão do aumento considerável da utilização do instituto na persecução penal.
Aula 1 -
Aula 2 -
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