Atuação Resolutiva
VoltarAtividade acadêmica gravada em setembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thales Messias Pires Cardoso e Priscila Pinheiro de Carvalho, com o objetivo de oferecer noções fundamentais e bases teóricas sobe Justiça Restaurativa, visando sensibilizar e capacitar membros e servidores do Ministério Público da União quanto ao emprego da Justiça Restaurativa no exercício das funções ministeriais, inclusive nos futuros núcleos de Justiça Restaurativa do MPU. O curso foi dividido em seis aulas.
"Aula 1"
"Aula 2"
"Aula 3"
"Aula 4"
"Aula 5"
"Aula 6"
Acesse também os documentos:
- Texto "Vítima sub-rogada: um olhar empírico sobre a participação da vítima nos crimes de competência da Justiça Federal"
- Apresentação "Justiça Restaurativa e MPF"
- Artigo "Uma abordagem sobre a punição"
- Texto "Acordo de Não Persecução Penal e práticas restaurativas: a experiência no âmbito federal em Uberaba-MG"
- Artigo "Terra à vista: o processo criminal transformativo e o novo locus do direito processual penal"
- Apresentação "Sobre 8 deslocamentos da Justiça Retributiva para uma Justiça Restaurativa"
- Apresentação (Sabrina Paroli)
- Apresentação "Modelos negociais no processo penal)
Atividade acadêmica gravada em junho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Carlos Vinícius Ribeiro, com o objetivo de apresentar e demonstrar novas formas de atuação resolutiva extrajudicial, que podem ser mais eficientes que a atuação tradicional atual.
Docentes: Henrique da Rosa Zlesemer e Vinícius Secco Zoponi
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel de Resende Salgado, com o objetivo de trazer discussões dogmáticas e boas práticas sobre modelos negociais e, especificamente, dos acordos de não persecução penal, bem como a utilização de aportes (princípios e valores) da justiça restaurativa, seja por meio de derivação à centrais de justiça restaurativa, seja por meio de sua aplicação no âmbito do ANPP. O curso foi dividido em oito partes.
A aula "Noções gerais sobre justiça negocial no direito comparado", ministrada pelo docente Procurador da República Vitor Cunha, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 23 de agosto. Objetiva fazer uma análise comparativa entre os modelos nacionais e estrangeiros.
A aula "Evolução dos modelos negociais penais no Brasil e noções gerais de justiça restaurativa", ministrada pelos docentes Procurador de Justiça no MPDFT Antonio Suxberger e Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Egberto Penido, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 25 de agosto. Tem como finalidade comparar os diversos modelos previstos em nossa legislação e entender um pouco sobre os princípios e valores restaurativos.
A aula "Aspectos controvertidos dos acordos de não persecução penal e derivação de casos à justiça restaurativa", ministrada pelos Procuradores da República Isac Barcelos e Andrey Borges de Mendonça, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 29 de agosto. Tem como objetivo avaliar, discutir e tomar posição sobre os aspectos controvertidos do ANPP e compreender uma dinâmica de potencial derivação de casos à Justiça Restaurativa.
A aula "A Justiça Restaurativa na visão de quem aplica", ministrada pelas docentes Técnica Judiciária da Justiça Federal em São Paulo Carla Rodrigues de Souza e da Analista do MPU/Serviço Social Viviana Costa Valeriani, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 31 de agosto. Tem como finalidade avaliar e discutir a prática da Justiça restaurativa por quem já auxiliou em sua aplicação.
A aula "Boas práticas: estruturando os acordos de não persecução penal no Ministério Público - estudos de casos", foi dividida em quatro partes. Objetivando verificar e discutir modelos de aplicação prática de ANPP em determinadas matérias.
PARTE 1
Docente: Procuradora da República Monique Cheker Data: 01 de setembro
PARTE 2
Docente: Procurador da República Thales Messias Cardoso Data: 05 de setembro
PARTE 3
Docente: Procurador da República Rafael Rayol Data: 06 de setembro
PARTE 4
Docentes: Procuradores da República Priscila Pinheiro de Carvalho e Daniel Salgado Data: 08 de setembro
Acesse também os documentos:
Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Leila Duarte Lima com o objetivo de conhecer e aplicar os princípios da negociação integrativa na busca do consenso.
Aula 1 - Conceitos de negociação, Quadro de administração de conflitos, estilos de negociação.
Parte 1:
Parte 2
Aula 2 - Diálogo e outras formas de comunicação. Comunicação não-violenta.
Parte 1
Parte 2
Aula 3 - Negociação Distributiva. Negociação Integrativa.
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Aula 4 - Fases do planejamento da negociação. Principais bloqueios da negociação.
Parte 1
Parte 2
Atividade acadêmica gravada em março de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica: Daniel de Resende Salgado, com objetivo Discussões dogmática e de boas práticas sobre modelos negociais de acordos de não persecução penal e utilização de aportes (princípios e valores) de justiça restaurativa.
Aula 1 - NOÇÕES GERAIS SOBRE JUSTIÇA NEGOCIAL
Aula 2 - PRINCIPAIS QUESTÕES SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO
Aula 3 - JUSTIÇA RESTAURATIVA
Aula 4 - “OUTRAS QUESTÕES SOBRE ANPP”.
Atividade acadêmica gravada em Março de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica: Galtiênio da Cruz Paulino, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis e Victor Garcia, com objetivo Proporcionar aos membros e aos servidores do MPF, MPDFT e MPM que trabalham com a matéria criminal um melhor conhecimento teórico e prático sobre a colaboração premiada, em razão do aumento considerável da utilização do instituto na persecução penal.
Aula 1 -
Aula 2 -
Aula 3 -
Téc. atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2019, desenvolvida sob orientação pedagógica Emerson Albuquerque Resende, com objetivo aprimorar, com técnicas e práticas efetivas, a atuação judicial e extrajudicial do MPT para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
Videoaula1:
Videoaula2:
Videoaula 3:
Videoaula 4:
Atividade acadêmica gravada em julho de 2018, desenvolvida sob orientação pedagógica Leila Duarte Lima, com o objetivo de aplicar os princípios da negociação integrativa na construção de consenso e na busca de resultados eficazes.
AULA 1:
AULA 2:
AULA 3:
AULA 4:
Características da negociação com estilo áspero e afável
Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2018, desenvolvida sob orientação pedagógica Alessandro Santos de Miranda, com o objetivo de capacitar e estimular os Membros e Servidores com técnicas de investigações para identificar as principais irregularidades relacionadas ao descumprimento das normas de proteção do meio ambiente do trabalho e, ainda, a promover intervenções que eliminem ou neutralizem tais agravos.
APRESENTAÇÃO:
VIDEOAULA 1:
VIDEOAULA 2:
VIDEOAULA 3:
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