Atuação Resolutiva
VoltarAtividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antonio Augusto Teixeira Diniz, com o objetivo de à luz da Análise Econômica do Direito, analisar a temática da valoração econômica dos recursos ambientais e serviços ecossistêmicos e, desse modo, examinar se o emprego das teorias da Law and Economics para a resolução de problemas jurídicos em matéria ambiental respeita a Dignidade da Pessoa Humana e se adapta à ideia de promoção da ecoeficiência.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, com o objetivo de apresentar proposta de modelo normativo de atuação da assistência técnica pericial em procedimentos probatórios de perícia judicial de natureza ambiental. Demonstrar evidências de eficácia da atuação na assistência técnica pericial ao MPF em casos de matéria ambiental.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Maria Aparecida Gugel, com o objetivo de promover o entendimento prático da aplicação das técnicas autocompositivas seguindo protocolo de orientação e uniformidade de atuação.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Junior, com o objetivo de fazer compreender em que consiste o aqui denominado “Direito Consensual”, bem como quais são os principais “instrumentos consensuais” à disposição do Ministério Público.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Márcio Dutra da Costa, com o objetivo de abordar as diretrizes essenciais para a implementação da Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho, com ênfase nos métodos autocompositivos da mediação e da conciliação.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Samyle Regina Matos Oliveira, com o objetivo de demonstrar qual é a base dogmático-normativa da justiça restaurativa no Brasil.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gisele Santos Fernandes Góes, com objetivo de apresentar o processo estrutural e explorar sua utilização prática na atividade do MP.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thales Messias Pires Cardoso e Priscila Pinheiro de Carvalho, com o objetivo de oferecer noções fundamentais e bases teóricas sobe Justiça Restaurativa, visando sensibilizar e capacitar membros e servidores do Ministério Público da União quanto ao emprego da Justiça Restaurativa no exercício das funções ministeriais, inclusive nos futuros núcleos de Justiça Restaurativa do MPU. O curso foi dividido em seis aulas.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Aula 6
Acesse também os documentos:
- Texto "Vítima sub-rogada: um olhar empírico sobre a participação da vítima nos crimes de competência da Justiça Federal"
- Apresentação "Justiça Restaurativa e MPF"
- Artigo "Uma abordagem sobre a punição"
- Texto "Acordo de Não Persecução Penal e práticas restaurativas: a experiência no âmbito federal em Uberaba-MG"
- Artigo "Terra à vista: o processo criminal transformativo e o novo locus do direito processual penal"
- Apresentação "Sobre 8 deslocamentos da Justiça Retributiva para uma Justiça Restaurativa"
- Apresentação (Sabrina Paroli)
- Apresentação "Modelos negociais no processo penal)
Atividade acadêmica gravada em junho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Carlos Vinícius Ribeiro, com o objetivo de apresentar e demonstrar novas formas de atuação resolutiva extrajudicial, que podem ser mais eficientes que a atuação tradicional atual.
Docentes: Henrique da Rosa Zlesemer e Vinícius Secco Zoponi
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, sob orientação pedagógica de Daniel de Resende Salgado, com o objetivo de trazer discussões dogmáticas e boas práticas sobre modelos negociais e, especificamente, dos acordos de não persecução penal, bem como a utilização de aportes (princípios e valores) da justiça restaurativa, seja por meio de derivação à centrais de justiça restaurativa, seja por meio de sua aplicação no âmbito do ANPP. O curso foi dividido em oito partes.
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