Atuação Resolutiva
VoltarAtividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gisele Santos Fernandes Góes, com objetivo de apresentar o processo estrutural e explorar sua utilização prática na atividade do MP.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thales Messias Pires Cardoso e Priscila Pinheiro de Carvalho, com o objetivo de oferecer noções fundamentais e bases teóricas sobe Justiça Restaurativa, visando sensibilizar e capacitar membros e servidores do Ministério Público da União quanto ao emprego da Justiça Restaurativa no exercício das funções ministeriais, inclusive nos futuros núcleos de Justiça Restaurativa do MPU. O curso foi dividido em seis aulas.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Aula 6
Acesse também os documentos:
- Texto "Vítima sub-rogada: um olhar empírico sobre a participação da vítima nos crimes de competência da Justiça Federal"
- Apresentação "Justiça Restaurativa e MPF"
- Artigo "Uma abordagem sobre a punição"
- Texto "Acordo de Não Persecução Penal e práticas restaurativas: a experiência no âmbito federal em Uberaba-MG"
- Artigo "Terra à vista: o processo criminal transformativo e o novo locus do direito processual penal"
- Apresentação "Sobre 8 deslocamentos da Justiça Retributiva para uma Justiça Restaurativa"
- Apresentação (Sabrina Paroli)
- Apresentação "Modelos negociais no processo penal)
Atividade acadêmica gravada em junho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Carlos Vinícius Ribeiro, com o objetivo de apresentar e demonstrar novas formas de atuação resolutiva extrajudicial, que podem ser mais eficientes que a atuação tradicional atual.
Docentes: Henrique da Rosa Zlesemer e Vinícius Secco Zoponi
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel de Resende Salgado, com o objetivo de trazer discussões dogmáticas e boas práticas sobre modelos negociais e, especificamente, dos acordos de não persecução penal, bem como a utilização de aportes (princípios e valores) da justiça restaurativa, seja por meio de derivação à centrais de justiça restaurativa, seja por meio de sua aplicação no âmbito do ANPP. O curso foi dividido em oito partes.
A aula "Noções gerais sobre justiça negocial no direito comparado", ministrada pelo docente Procurador da República Vitor Cunha, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 23 de agosto. Objetiva fazer uma análise comparativa entre os modelos nacionais e estrangeiros.
A aula "Evolução dos modelos negociais penais no Brasil e noções gerais de justiça restaurativa", ministrada pelos docentes Procurador de Justiça no MPDFT Antonio Suxberger e Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Egberto Penido, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 25 de agosto. Tem como finalidade comparar os diversos modelos previstos em nossa legislação e entender um pouco sobre os princípios e valores restaurativos.
A aula "Aspectos controvertidos dos acordos de não persecução penal e derivação de casos à justiça restaurativa", ministrada pelos Procuradores da República Isac Barcelos e Andrey Borges de Mendonça, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 29 de agosto. Tem como objetivo avaliar, discutir e tomar posição sobre os aspectos controvertidos do ANPP e compreender uma dinâmica de potencial derivação de casos à Justiça Restaurativa.
A aula "A Justiça Restaurativa na visão de quem aplica", ministrada pelas docentes Técnica Judiciária da Justiça Federal em São Paulo Carla Rodrigues de Souza e da Analista do MPU/Serviço Social Viviana Costa Valeriani, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 31 de agosto. Tem como finalidade avaliar e discutir a prática da Justiça restaurativa por quem já auxiliou em sua aplicação.
A aula "Boas práticas: estruturando os acordos de não persecução penal no Ministério Público - estudos de casos", foi dividida em quatro partes. Objetivando verificar e discutir modelos de aplicação prática de ANPP em determinadas matérias.
PARTE 1
Docente: Procuradora da República Monique Cheker Data: 01 de setembro
PARTE 2
Docente: Procurador da República Thales Messias Cardoso Data: 05 de setembro
PARTE 3
Docente: Procurador da República Rafael Rayol Data: 06 de setembro
PARTE 4
Docentes: Procuradores da República Priscila Pinheiro de Carvalho e Daniel Salgado Data: 08 de setembro
Acesse também os documentos:
Atividade acadêmica gravada em 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica dos procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro, com o objetivo de capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes.
Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leila Duarte Lima, com o objetivo de conhecer e aplicar os princípios da negociação integrativa na busca do consenso.
Aula 1 - Conceitos de negociação, Quadro de administração de conflitos, estilos de negociação.
Parte 1:
Parte 2
Aula 2 - Diálogo e outras formas de comunicação. Comunicação não-violenta.
Parte 1
Parte 2
Aula 3 - Negociação Distributiva. Negociação Integrativa.
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Aula 4 - Fases do planejamento da negociação. Principais bloqueios da negociação.
Parte 1
Parte 2
Atividade acadêmica gravada em março de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel de Resende Salgado, com objetivo de discutir dogmática e boas práticas sobre modelos negociais de acordos de não persecução penal e utilização de aportes (princípios e valores) de justiça restaurativa.
Aula 1 - NOÇÕES GERAIS SOBRE JUSTIÇA NEGOCIAL
Aula 2 - PRINCIPAIS QUESTÕES SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO
Aula 3 - JUSTIÇA RESTAURATIVA
Aula 4 - “OUTRAS QUESTÕES SOBRE ANPP”.
Atividade acadêmica gravada em Março de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis e Victor Garcia, com objetivo de proporcionar aos membros e aos servidores do MPF, MPDFT e MPM que trabalham com a matéria criminal, um melhor conhecimento teórico e prático sobre a colaboração premiada, em razão do aumento considerável da utilização do instituto na persecução penal.
Aula 1 -
Aula 2 -
Aula 3 -
Téc. atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2019, desenvolvida sob orientação pedagógica de Emerson Albuquerque Resende, com objetivo de aprimorar, com técnicas e práticas efetivas, a atuação judicial e extrajudicial do MPT para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
Videoaula1:
Videoaula2:
Videoaula 3:
Videoaula 4:
Atividade acadêmica gravada em julho de 2018, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leila Duarte Lima, com o objetivo de aplicar os princípios da negociação integrativa na construção de consenso e na busca de resultados eficazes.
AULA 1:
AULA 2:
AULA 3:
AULA 4:
Características da negociação com estilo áspero e afável
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