O curso "A atuação do Ministério Público do Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos" tem como objetivo compreender os conceitos, mecanismos e atuações no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), os quais podem ser úteis no desempenho de suas respectivas atribuições ministeriais, bem como dar conhecimento acerca das experiências internacionais vivenciadas pelos representantes do MPT na Relatoria Especial sobre direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (REDESCA) da CIDH.
Orientadores pedagógicos:Renan Bernardi Kalil e Sofia Vilela de Moraes e Silva
AULA 1 (18/07)
Docente:Sofia Vilela de Moraes e Silva
Objetivo:compreender a dinâmica de funcionamento do sistema interamericano de direitos humanos e, em específico, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
AULA 2 (19/07)
Docente:Sofia Vilela de Moraes e Silva
Objetivo: conhecer a forma de atuação das/os membras/os do MPT na CIDH e a dinâmica de funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Aula 3 (20/07)
Docente: Renan Bernardi Kalil
Objetivo: conhecer os principais casos que tramitaram na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a forma de atuação das/os membras/os do MPT na CIDH
AULA 4 (21/07)
Docente: Renan Bernardi Kalil
Objetivo:conhecer os principais julgados em matéria trabalhista da Corte Interamericana de Direitos Humanos.