A Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho: mediação e conciliação
Ministrada pelo docente Márcio Dutra da Costa, lançada em 2024
OBJETIVO GERAL DA ATIVIDADE ACADÊMICA: Abordar as diretrizes essenciais para a implementação da Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho, com ênfase nos métodos autocompositivos da mediação e da conciliação.
CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE: 11 horas/aula
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Aula 1 - O conflito e seu tratamento: da heterocomposição à autocomposição
Aula 2 - O acesso à justiça no âmbito laboral
Aula 3 – Autocomposição: negociação, conciliação e convenções processuais
Aula 4 – Autocomposição: principiologia da mediação e da conciliação
Aula 5 – Autocomposição: técnicas de mediação
Aula 6 – Autocomposição: fases da mediação
Aula 7 – A Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho
Aula 8 – O Protocolo de Mediação, observada a perspectiva de gênero, do Ministério Público do Trabalho