O curso "A 'verdade' no processo penal: uma abordagem crítica", ministrado pela Promotora de Justiça Militar Adriana Santos, tem como objetivo discutir aspectos filosóficos e práticos da ‘verdade’ no processo penal, bem como o papel dos atores processuais no seu desvelamento. Ademais, analisar a exigência de um mínimo de ‘verdade’, ainda que aparente, para a instauração de PIC, incluídas as diversas fontes de fatos-Ouvidorias, e a responsabilização do Membro do MP, na hipótese de carência de indício, em face do previsto no art. 27, da Lei nº 13.869/19. A temática será correlacionada com pontos abordados por Franz Kafka, em ‘O Processo’ e outras obras.
Orientadora Pedagógica:Adriana Santos
AULA 1 (02/08)
Temas:Apresentação do curso e sua sistemática; aspectos práticos e benefícios para a atuação do MP de uma atitude filosófica; concepções de 'verdade'.
AULA 2 (09/08)
Tema: A questão da verdade como pressuposto da Justiça no romance 'O Processo' e em outras obras de F.Kafka.
AULA 3 (23/08)
Tema:O processo penal e a verdade.
AULA 4 (30/08)
Temas:A função e atuação do MP no desvelamento da verdade jurídica; denunciação caluniosa; vítima.
AULA 5 (06/09)
Temas: A importância das ciências auxiliares na busca da verdade; resolutividade/efetividade do processo.