Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina

publicado 13/04/2026 10h18, última modificação 13/04/2026 10h18

O Seminário Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile, foi realizado em 7 e 8 de abril, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo aprofundar o debate sobre o acesso à justiça de grupos vulneráveis e aprimorar técnicas processuais no contexto latino-americano, em um espaço de reflexão e troca de experiências sobre os desafios da tutela coletiva nos dois países latino-americanos. O seminário contou com a participação de especialistas brasileiros e chilenos para discutir reformas legislativas, tendências do processo coletivo e estratégias voltadas ao fortalecimento da tutela jurisdicional e ao aprimoramento das políticas públicas. A orientação pedagógica foi do procurador da República Antonio do Passo Cabral.

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