O curso "As plataformas de trabalho: transformações sobre a economia e os diálogos institucionais" tem como objetivo analisar a plataformização do trabalho em setores da economia a partir de: dados quantitativos da PNAD Contínua/IBGE e os perfis sociodemográficos (sexo, geração, jornada, remuneração e formação), e pesquisas qualitativas acerca do funcionamento das plataformas em setores como turismo, beleza, cuidado, jurídico, saúde, educação, comércio, TI, bancário e microtrabalho. Além disso, identificar como essa manifestação social vem sendo incorporada ao conjunto institucional brasileiro e internacional.
Orientador(a) pedagógico(a): Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Ana Claudia Moreira Cardoso
AULA 1 (16.01.23)
Docentes: Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso, Professores José Dari Krein e Rafael do Nascimento Grohmann
Temas: A importância em analisar o espraiamento das plataformas de trabalho e apresentações; Contexto macro e precarização do trabalho; O processo de Plataformização do trabalho
Objetivos:Ter uma visão macro do contexto no qual as plataformas adentram o mercado de trabalho; Entender o processo macro de plataformização do trabalho no contexto de digitalização da economia
AULA 2 (18.01.23)
Docentes:Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso e Doutoranda Paula Freitas de Almeida
Temas:O modus operandi das plataformas de trabalho; Diferenças entre a subordinação tradicional e algorítmica
Objetivos: Entender o que há em comum no modo de funcionamento, governança e organização das diferentes plataformas de trabalho; Refletir para além das formas de subordinação ditas tradicionais
AULA 3 (20.01.23)
Docentes:Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso, Mestre Lucia dos Santos Garcia e Magda Cibele Moraes Santo Silva
Temas: Processo de espraiamento das plataformas de trabalho; Formação do mercado de trabalho e as empresas-plataforma – dados PNAD; Plataformas no setor Jurídico
Objetivos:Compreender a lógica de espraiamento das plataformas de trabalho nos diversos segmentos da economia; Falar a respeito do perfil dos trabalhadores em plataformas de trabalho nos diversos segmentos; Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas no setor jurídico
AULA 4 (23.01.23)
Docentes:Doutores Ana Claudia Moreira Cardoso, Ana Carolina Paes Leme e Renan Bernard Kali
Temas:Plataformas de Microtrabalho; Plataformas no setor de Cuidado e Beleza; Plataformas no setor de Entregas
Objetivos: Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas de Microtrabalho; Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas nos setores de cuidado e beleza; Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas de entrega
AULA 5 (27.01.23)
Docentes:Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso, Ciane dos Santos Rodrigues, Mestre Camila Yuri Santana Ikuta e Doutorando Gustavo Machado Cavarzan
Temas: Plataformas no setores da educação, saúde, bancário e comércio
Objetivos: Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas nos setores da educação, saúde, bancário e comércio
AULA 6 (30.01.23)
Docentes:Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso e Procurador do Trabalho Tadeu Henrique Lopes da Cunha
Temas:Condições de trabalho e saúde dos/as trabalhadores/as em plataforma; As demandas e reivindicações dos trabalhadores; A forma como a Jurimetria vem sendo utilizada nos processos contra a Uber
Objetivos:Após a análise do processo de plataformização nos diversos setores, conhecer seus impactos na saúde e segurança dos trabalhadores; Conhecer e entender as principais reivindicações dos trabalhadores em plataformas e como têm se organizado; Entender como a plataforma Uber está utilizando a jurimetria nos processos contra a empresa
AULA 7 (01.02.23)
Docentes:Doutoranda Paula Freitas de Almeida e Procurador do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli
Temas: Construção jurisprudencial e legislativa internacional e nacional; Propostas no congresso brasileiro a respeito do trabalho em empresas-plataforma
Objetivos:Compreender os argumentos que estão sendo utilizados na construção jurisprudencial e legislativa internacional/nacional; Conhecer as principais propostas que estão sendo discutidas no congresso brasileiro a respeito do trabalho em empresas-plataforma
AULA 8 (03.02.23)
Docentes: Procuradores do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli e Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Igor Dalla Vecchia e Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso
Temas:Subordinação tradicional e/ou algorítmica; A Consolidação das Leis do Trabalho no contexto da plataformização do trabalho; Construção de proposições legais para o trabalho em plataformas; Atuação do MPT diante do espraiamento das plataformas de trabalho no Brasi
Objetivos: Aprofundar a discussão a respeito das diferenças; Refletir a respeito de possíveis alterações na Consolidação das Leis do Trabalho em função das formas de gestão e organização do trabalho em plataformas; Propor alteração na Consolidação das Leis do Trabalho em função das formas de gestão e organização do trabalho em plataformas; Propor ações dentro do MPT diante do espraiamento das plataformas de trabalho no Brasil