Aspectos Controvertidos do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa

publicado 18/08/2025 16h58, última modificação 15/06/2026 13h53

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de apresentar as situações de ordem prática mais tormentosas e que exigem maior descortino, sobriedade e conhecimento técnico de membros e servidores do Ministério Público da União, visto que a liberdade religiosa é um direito fundamental controvertido por excelência. Contudo, tais controvérsias não são muito compreendidas pelos diversos agentes que se ocupam diuturnamente com as questões mais graves acerca de ofensa aos direitos fundamentais.  

Conteúdo

There are currently no items in this folder.