Aspectos Controvertidos do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa
Ministrada pelo docente: Manoel Jorge e Silva Neto 14 de agosto de 2025
Decerto a liberdade religiosa é um direito fundamental controvertido por excelência. Contudo, tais controvérsias não são muito compreendidas pelos diversos agentes que se ocupam diuturnamente com as questões mais graves acerca de ofensa aos direitos fundamentais. Assim, o curso pretende apresentar as situações de ordem prática mais tormentosas e que exigem maior descortino, sobriedade e conhecimento técnico de membros e servidores do Ministério Público da União.