Aspectos Controvertidos do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa

publicado 18/08/2025 16h58, última modificação 18/12/2025 16h26

Aspectos Controvertidos do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com o objetivo de decerto a liberdade religiosa é um direito fundamental controvertido por excelência. Contudo, tais controvérsias não são muito compreendidas pelos diversos agentes que se ocupam diuturnamente com as questões mais graves acerca de ofensa aos direitos fundamentais. Assim, o curso pretende apresentar as situações de ordem prática mais tormentosas e que exigem maior descortino, sobriedade e conhecimento técnico de membros e servidores do Ministério Público da União.

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