Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos

publicado 08/09/2025 09h36, última modificação 13/01/2026 17h39

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre as possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos, com foco na integralidade do corpus juris internacional sobre Desaparições Forçadas e Violência de Estado. O curso busca apresentar o Sistema Interamericano de Proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, e propor aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.

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Aula 2

Aula 3

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