Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos

publicado 08/09/2025 09h36, última modificação 08/09/2025 09h36

Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: – Módulo Violência de Estado e Desaparecimento Forçado.
Ministrada pelo docente João Akira Omoto, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Lucas Daniel Chaves de Freitas, Jamilly Izabela de Brito Silva, Renan Berrnardi Kalil e Marlon Weichert. Lançada em 2025.

Gravações do curso Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 01 a 03 de setembro de 2025, que teve por objetivo refletir e debater sobre as possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos, com foco na integralidade do corpus juris internacional sobre Desaparições Forçadas e Violência de Estado. O curso busca apresentar o Sistema Interamericano de Proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, e propor aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

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