Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: – Módulo Liberdade de Expressão, com ênfase em discurso de ódio

Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: – Módulo Liberdade de Expressão, com ênfase em discurso de ódio.

Ministrada pelo docentes:

• João Akira Omoto
• Paulo Gilberto Cogo Leivas
• Lucas Daniel Chaves de Freitas
• Sofia Vilela de Moraes e Silva
• Jamilly Izabela de Brito Silva

Gravações do curso Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: – Módulo Liberdade de Expressão, com ênfase em discurso de ódio. na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 15 a 16 de maio de 2025, que teve por objetivo: Refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.