Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade – Módulo Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4