Ativismo Judicial, Ministerial e Juristocracia

publicado 28/10/2022 14h53, última modificação 26/04/2024 15h45

O curso de aperfeiçoamento "Ativismo Judicial, Ministerial e Juristocracia" tem como objetivo mostrar que o ativismo judicial e ministerial e a Juristocracia colocam em risco a Democracia. O curso foi dividido em 3 (três) partes.

Orientador  pedagógico: Adriano Alves-Marreiros

 

AULA 1 (24/10)

Tema: Originalismo e ativismo judicial  Docente: Magistrado Federal - TRT-8 Harley Wanzeller

Tema: "Funções" contramajoritária, representativa e iluminista Docente: Mestre em Direito Adriano Alves-Marreiros

 

AULA 2 (25/10)

Tema: Ativismo Judicial e Ministerial no Brasil Docente: Mestre em Direito Adriano Alves-Marreiros

Tema: Linguagem e Inconstitucionalidade da Constituição Docente: Promotora de Justiça com atuação criminal Cláudia Piovezan

Tema: Ativismo Judicial e decisões sobre ensino Docente: Advogada Isabelle Monteiro

 

AULA 3 (27/10)

Tema: Súmula das Algemas e outras decisões ativistas do STF Docente:  Procurador da República Cleber Neto

Tema: Ativismo e Juristocracia Docente: Professora Ludmila Lins Grilo

Tema: Debate sobre ativismo judicial, ministerial e juristocracia  Docentes: Mestre em Direito Adriano Alves-Marreiros, Procurador da República Cleber Neto, Advogada Isabelle Monteiro e Promotora de Justiça com atuação criminal Cláudia Piovezan

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