Atuação do Ministério Público Federal relativamente à Política Nacional de Assistência Oncológica: integralidade do cuidado, regulação e navegação assistencial

Atividade acadêmica gravada em Setembro de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ailton Benedito de Souza, com o objetivo de disseminação de conhecimento para replicar práticas, diretrizes e instrumentos previstos no Manual de Atuação Oncológica do MPF. Aprofundamento teórico: para desenvolver conhecimento estruturado sobre
integralidade, navegação do paciente, contratualização pública e governança interfederativa na saúde. Aplicação prática de habilidades: para capacitar membros e servidores em metodologias, técnicas de monitoramento
(indicadores, sistemas de informação, roteiros e fichas-síntese) e uso de instrumentos jurídicos (recomendações, ofícios, TACs e ACPs) voltados à política pública oncológica.